Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

28 novembro 2005

O que nos interessa

Chegou ao fim o apuramento para a fase final do campeonato da Europa de andebol em seniores femininos.
A 'poule' decorreu em Lagos e a nossa selecção conseguiu chegar ao fim sem conhecer a derrota. E assegurar o acesso ao 'play-off', o passo intermédio antes da fase final que no próximo ano se realizará na Suécia.
Associado ao sucesso desportivo importa assinalar outra coisa igualmente importante.
É que a captação deste tipo de eventos deve passar a constituir uma aposta política forte e um investimento estratégico para o desenvolvimento do concelho.
Não é no Verão que estes acontecimentos nos fazem mais falta.
É agora, na 'época baixa', quando os clientes são menos que poucos, que os grandes eventos são precisos. Pra trazer gente e promover turisticamente o concelho.
Por isso é que deve ser para esta altura do ano e para este tipo de acontecimentos que a câmara deve canalizar a sua atenção e os seus apoios.
Assim, combate-se a sazonalidade e promove-se e concelho, externa e internamente (a RTP2 transmitiu dois jogos em directo).
Ou seja: poupando no folclore e apostando no que verdadeiramente interessa, todos ficaremos a ganhar.

22 novembro 2005

Reféns

A Assembleia Municipal aprovou a proposta da Câmara para aumentar os valores do imposto municipal sobre imóveis para o máximo. Era de prever.
Estava era eu longe de imaginal que a 'disciplina de voto' fosse utilizada para impôr o voto favorável aos membros do PS na assembleia. Aconteceu.
J. Barroso obrigou o partido a votar a favor.
Resultado: 4 membros do PS abandonaram a sala, um afirmou que "votou a favor porque seguiu a disciplina de voto imposta", outro, um presidente de junta, deixou no ar a ideia de que, se não votasse assim, a câmara 'cortava-lhe' o dinheiro para a freguesia.
Com os votos contrários de PSD e CDU, a proposta passou com 13 votos favoráveis e dez contra.
No final, o porta-voz do PS (sintomaticamente calado ao longo de todo o debate), leu a declaração de voto da bancada.
Uma declaração curiosa onde prevalecem duas ideias-base. O PS é contra o aumento do IMI para o máximo - mas votou a favor. E vai 'vigiar' atentamente J. Barroso na aplicação das receitas obtidas - desconfia dele?
Perdeu-se a noção do ridículo.
O que só prova que J. Barroso é mesmo quem manda no PS/Lagos.
E que os socialistas, por sua vez, estão dispostos a qualquer coisa que o presidente lhes imponha.
Reféns de J. Barroso e do seu autoritarismo, portanto. A que preço(s), o tempo nos dirá.
É do pequenino autoritarismo autárquico que se trata, é certo. Porém, do deplorável autoritarismo bacoco.
E da perversão completa e descarada do jogo democrático.

18 novembro 2005

Rio tem razão

Ouvi Rui Rio dizer, a propósito do traçado final do TGV e da não ligação da linha de alta velocidade Porto-Galiza, que há decisões erradas que os governantes tomam e pelas quais nunca são responsabilizados.
Lembrei-me logo do Hospital de Lagos.
Em 2002, a câmara de maioria PS, recém-empossada, fez-nos perder a única oportunidade que tínhamos de, a curto-prazo, contarmos com um novo hospital em Lagos no âmbito de uma parceria público-privada.
O modelo, já se sabe, seguia a política do governo socialista de então, em particular, a política para o sector do ministro Correia de Campos - coincidentemente, o actual detentor da pasta da Saúde do governo Sócrates.
Quatro anos passaram e o problema subsiste. Na minha opinião, e na de muitos outros lacobrigenses, o problema até se agravou. Tudo por causa de uma decisão precipitada.
Alguém foi ou vai ser responsabilizado pelo erro? Não foi. E desconfio que não vai ser.
Rui Rio está certo.

17 novembro 2005

A "carapaça legal"

"Uma vergonha nacional" - foi nestes termos que Correia de Campos, o Ministro da Saúde, classificou a "carapaça legal" que legitima a impossibilidade objectiva de um cidadão não conseguir marcar uma consulta de oftalmologia num hospital público onde trabalham mais de 50 médicos da especialidade.
É, de facto, vergonhoso.
E ainda bem que o ministro não tem complexos em achá-lo e em dizê-lo.
Espera-se agora que actue para corrigir uma deriva completamente inaceitável do papel do Estado. Pena é que seja o único!
Algo não está bem quando, num país como o nosso, é quase impossível aprovar um plano de ordenamento urbanístico, seja ele de que tipo fôr, quando, ao mesmo tempo, todos os dias se aprovam à desgarrada, dezenas, centenas, de operações de loteamento urbano que comprometem grande parte da nossa qualidade de vida, actual e futura.
Neste, como em tantos outros domínios da intervenção do Estado, vivemos sob uma "carapaça legal".
E os responsáveis, dos governantes aos autarcas, que têm a obrigação de denunciar e de corrigir todas essas distorções, não o fazem.
Porque é que só Correia de Campos o faz? É verdade que a actuação do ministro pode ter várias leituras...
Porém, uma coisa é certa. Num Estado que se quer adulto e moderno tem de deixar de existir este tipo de "carapaças". Haja as leituras que houver.

13 novembro 2005

Contra nenhum, a favor de Portugal.


"Soares candidata-se contra Cavaco. Alegre candidata-se contra Soares. Jerónimo e Louçã candidatam-se um contra o outro. E Cavaco? Cavaco, que muito avisadamente paira acima do caos, já avisou que não se candidata contra ninguém. Chama-se a isto limpeza à primeira volta."
João Pereira Coutinho, "Expresso", 12/11/2005

12 novembro 2005

Actor principal

É baseado num único argumento que J. Barroso sustenta a concentração no presidente de importantes competências da Câmara - (adoptar a prática de outras autarquias da região e) dar maior celeridade aos processos.
O argumento não colhe.
Desde logo, porque a celeridade no andamento dos processos apenas depende da eficácia dos serviços técnicos e administrativos da câmara que trabalham sob coordenação directa do seu presidente. Não é, portanto, ao nível da reunião camarária que os processos se atrasam mais ou menos.
Depois, porque em todos os concelhos do Algarve existe PDM em vigor, excepto em Lagos. Cá, como se sabe, não há PDM. Logo, não há regras claras para a apreciação dos projectos de obras e loteamentos, o que só contribui para aumentar as dúvidas técnicas e os atrasos na apreciação dos mesmos. É natural.
Como é natural que, a este nível, sem PDM, tudo vá continuar na mesma.
A grande verdade é que tal argumento só pretende mascarar a real intenção de J. Barroso.
Mais do que evitar a Oposição, como alguns defendem, o que o presidente realmente quer é blindar-se da sua própria vereação. Ou seja, relegar os seus vereadores para um lugar claramente secundário. Na decisão e no protagonismo.
Veja-se pela distribuição de pelouros, conhecida esta semana.
Juntando "obras" e as "relações com as juntas de freguesia" a todos os pelouros que já detinha, J. Barroso "mata dois coelhos de uma cajadada só". E torna-se, finalmente, o "dono da bola".
Aquilo que não conseguiu fazer no mandato anterior, fá-lo agora. Definitivamente, conseguiu passar os dois vereadores-militantes PS para segundo plano. E, realmente, mandar em tudo!
Mas, no meio disto tudo, ter-se-á esquecido de uma coisa.
É que, sendo "rei e senhor", também se acabam as dúvidas. A partir de agora é só dele a responsabilidade das decisões - J. Barroso quer mesmo ser o único protagonista.
Para o bem... e para o mal.

07 novembro 2005

'Curitiba - A Cidade da Gente'

Curitiba. A 'cidade-modelo' brasileira.
Por boas razões. Na sua maioria, de muito fácil apreensão.
Uma consulta ao site da prefeitura municipal ou ao do IPPUC - "Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba" e logo muitas das respostas são naturalmente encontradas.
Um modelo de gestão da cidade. E de a promover também. (ver vídeo)
Curitiba - a 'estação-tubo'.

06 novembro 2005

Île-de-France em estado de sítio


Cerca de 1300 viaturas incendiadas, mais de 300 pessoas detidas, vários estabelecimentos comerciais destruídos e vandalizados.
É este o balanço dos acontecimentos registados na noite de Sábado para Domingo em Paris.
Dez dias depois da morte dos dois jovens em Clichy-sous-bois, nos arredores de Paris, a violência e os distúrbios parecem não ter fim à vista.
Pelo menos para já.

04 novembro 2005


Clichy-sous-bois

Clichy-sous-bois, arredores de Paris, 4/11/05

2 mortes, 315 carros destruídos, tiroteios, violência urbana
1 projecto de renovação urbana

Fellini?

Apesar de constar da lista de prendas do construtor A. Santo, enredado em escuros negócios de betão com J. L. Judas, ex-presidente da Câmara de Cascais, o fabuloso tabuleiro não foi encontrado chez Coelho que, entretanto, se apressou a convocar uma conferência de imprensa para declarar-se "impoluto e incorruptível". E como se isso não bastasse, um comunicado da Procuradoria-Geral da República assegurava que a busca da PJ "não assentou em suspeitas que pudessem existir de ilícito criminal imputável ao Sr. Dr. Jorge Coelho". O mistério do tabuleiro de xadrez tornou-se definitivamente inextricável. Que faria a PJ em casa de Coelho se não houvesse suspeita de "ilícito criminal"? Será lícito invadir assim a intimidade de cidadãos insuspeitos?
Vicente Jorge Silva, DN Online, 4/11/2005 (neste artigo)
Resumindo: é uma história que mete um Santo, um ex-ministro, um ex-sindicalista caviar, bispos, reis e rainhas, um xadrez-xadrez e xadrez como pano de fundo. Mas isso, para mim, são tremoços. A minha surpresa é esta: a PJ vai à casa de alguém a 24 e não se sabe a 23?!!
Ferreira Fernandes, Correio da Manhã, 3/11/2005 (neste artigo)

'Woonerf' - ruas "amigas-do-residente"


'Woonerf' é o termo holandês para designar o espaço público (re)criado para ser integralmente partilhado por pedestres, ciclistas e viaturas motorizadas. Especialmente em áreas residenciais.
No essencial, são ruas cujo estatuto de 'living street' dispensa a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e onde não há a tradicional e redutora distinção entre passeio e faixa de rodagem.
De uma forma mais simples: tudo é pedonal. Uma parte da rua é que pode também ser utilizada para a circulação automóvel, condicionada a residentes ou não.
Dentro deste conceito os condutores de veículos motorizados são "naturalmente convidados" a circular a velocidades abaixo dos 15 Km/h mediante a introdução planeada de certas medidas de "acalmia de tráfego" ('chicanes', p. ex.) conjugadas com áreas de estacionamento, pavimentos diferenciados (semi-permeáveis), mobiliário urbano, arborização, pequenas zonas verdes, e outro tipo de elementos de apoio à utilização segura e regular do espaço público, sobretudo dos residentes na zona.
Nas 'woonerf' a prioridade é inequivocamente dada ao peão. E ao tratamento do espaço público.
O resultado é a criação de zonas mais seguras, menos ruidosas e menos poluídas.
De zonas habitacionais mais "amigas-do-residente", portanto.
Um conceito que bem podia começar a ser introduzido por cá. No centro histórico, nalguns bairros da cidade ou até mesmo nalgumas povoações do concelho.
Com as necessárias adaptações culturais e sociais, bem entendido.

Placa identificativa de uma zona 'woonerf'
(sinalização standart obrigatória em todas as entradas)

02 novembro 2005

Rio - Não há (mesmo!) bela sem senão.

Rio de Janeiro - Favela da Rocinha

(Uma 'Contribuição para o debate atual sobre as favelas do Rio')

Mais Tróias?

Não foi esclarecedor o que Belmiro de Azevedo quis dizer quando, em entrevista ao 'Público/Renascença', afirmou querer fazer "mais Tróias (...) para inverter o mal que já se fez com o turismo de massas".
Se o que o empresário quis defender foi a requalificação de áreas turísticas existentes e decadentes - como Tróia -, é uma coisa.
De facto, é importante estender o exemplo da requalificação urbanística e ambiental de Tróia a muitas áreas e empreendimentos do litoral português.
Mesmo que, em troca da demolição das torres e da obrigação de manter os hotéis abertos (por quanto tempo mais?), se aprovem novos loteamentos de moradias e apartamentos de luxo. Do mal o menos...
Se o que Belmiro defende, como parece quando cita o exemplo de Espanha, é que a aposta está na expansão imobiliária para venda de residências a estrangeiros, ricos ou reformados, o caso muda de figura.
A venda de 90 mil casas a estrangeiros por ano representará certamente muitos milhões de euros de lucros para a economia privada espanhola. E a criação de muitos postos de trabalho, temporários pelo menos.
Porém, um consumo desenfreado de solo que continua a emparedar e a "embrutecer" o litoral ibérico.
Aplicar o mesmo modelo em Portugal é um erro. É não reconhecer que o caminho é o da reconversão e da requalificação do muito que de mau existe por cá.
E é continuar a insistir no mesmo erro de sempre - falar de Portugal e de Espanha como se não se tratasse de realidades distintas.
Neste domínio em particular, ser diferente de Espanha é podermos ser melhores do que eles no futuro. Mais competitivos, se quiserem.