Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

26 março 2006

PROTAL, Poder e pouco mais.

Paulo Correia, o responsável pela coordenação técnica do PROTAL até Setembro do ano passado, com a sua intervenção nas "Conferências do Pontal", em Faro, deixou bem claro que este não é o plano que ele andou a construir conjuntamente com as câmaras, associações ambientalistas e empresariais e outros parceiros institucionais da região que estiveram envolvidos na elaboração do PROTAL.
O que está agora em discussão é uma versão que nem ele sabe muito bem a quem atribuir a responsabilidade. Em último caso, à CCDR - Algarve. Mas só em último caso.
O professor chegou mesmo a deixar no ar a ideia de que o PROTAL é mesmo um jogo de Poder.
Se é assim, Paulo Correia tem uma visão correcta das coisas.
O PROTAL é mesmo uma questão de poder.
Um braço-de-ferro entre o Poder Central e as autarquias no que respeita às competências do planeamento e do ordenamento do território.
Uma deriva centralista. O Governo decidido a mandar no ordenamento.
Mais. Parece que o que o Governo quer até é mais do que isso. É mandar no licenciamento.
Veja-se o caso do "alvará" concedido por Sócrates na Costa Alentejana para um mega-empreendimento imobiliário-turístico. É de planeamento que se trata? Claro que não.
Na prática, é de verdadeiro licenciamento!
E, claro, de Poder.
Ou seja.
Primeiro, mandam as CCDR's entreter-se com as câmaras na elaboração democrática, aberta, participada, de um PROT.
Depois das reuniões, das discussões, das expectativas, do show-off, mandam para casa o coordenador-técnico e pintam o plano todo de verde para dizerem que são muito ambientalistas e ecologistas.
A seguir, manda-se dizer nos jornais que a culpa do desordenamento é das malvadas das câmaras. Que a culpa é de todos. Menos do Governo.
Passo seguinte: mostrar pressa para aprovar o que leva anos de atraso.
O Secretário de Estado vem cá fazer umas promessas e mostrar abertura, e já está. Plano aprovado!
Depois, nos gabinetes do Terreiro do Paço, é só cozinhar os grandes projectos estratégicos. Os tais do tal interesse nacional!
Projectos de biliões de euros. De milhares de empregos.
Milhares de camas e m2 de construção.
E, de uma penada, de um dia para o outro, com uma Resolução do Conselho de Ministros ou até um mero Despacho ministerial, autoriza-se o investimento dito estruturante.
Se é na linha da costa ou não, não importa.
Em leito de cheia ou em falha sísmica, não importa.
Se é na reserva ecológica ou na Rede Natura 2000, não importa.
Se respeita, ou não, o PROT, o PDM e todos os outros planos, o que é que interessa!?
O que importa mesmo é que são eles a dizerem que sim.
E, se são eles a dar o sim, são eles que têm o poder.
É, pois, de poder que trata o PROTAL.
Não de ambiente ou de ordenamento.
De Poder. E pouco mais.

6 Comentários:

Às 9:13 da tarde , Anonymous Anónimo disse...

comente tambem o projecto erikson situado no nosso concelho e dê-nos como vereador e como técnico na area do urbanismo

 
Às 9:53 da manhã , Blogger Nuno Marques disse...

O "projecto", chamado de Ericksson, mais do que de interesse nacional, é um investimento de interesse municipal. E como tal, compete ao município de Lagos e aos seus eleitos, gerir a sua articulação territorial, ambiental, económica e urbanística. Não será um contra-senso, um "non-sense", o Governo, através da CCDR, rejeitar o PDM pelo facto do projecto Ericksson ir contra a Reserva Ecológica e ser o ministro ou o primeiro-ministro a viabilizá-lo à posteriori? Eu continuo a pensar que sim.

 
Às 6:23 da tarde , Anonymous Anónimo disse...

Oh Nuno que tal começares a dar informação ao ZÉ sobre o PROTAL para podermos desenvolver uma opinião sobre aquilo que tanto falas.
Links,digitilizar os documentos que deves ter,qualquer coisa,só pró Zé saber.
è que não existe nada on line sobre o dito!



ZE

 
Às 7:43 da tarde , Anonymous Anónimo disse...

A Câmara de São Brás de Alportel colocou na sua Web um resumo não técnico do Plano:
http://www.cm-sbras.pt/NR/rdonlyres/27772AEE-8A2F-42F9-B667-9839E702E9C1/0/resumo.pdf

Na CCDR "está em montagem uma ‘linha aberta’ para a recolha permanente de sugestões e de
propostas que só encerrará no final de todo o processo, isto é, com a aprovação do plano. É claro
que se espera que este canal de comunicação dirigido também à população em geral vá ganhando
maior expressão e importância à medida que o conhecimento público do processo em curso de
elaboração do plano aumente. Neste sentido, a divulgação do processo é igualmente importante." (capitulo 17 da caracterização e diagnóstico http://www.ccdr-alg.pt/documentos/prot/PROT_Algarve_Vol1.pdf)

A montagem está difícil porque a proposta de que se fala não está na Web da CCDR e os boletins sobre o PROT parece não se editarem desde Agosto de 2004.

Fontes bem colocadas dizem-nos que o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades fará todo o possível para que durante a época balnear de 2006, numa edição especial do boletim a distribuir como encarte da Caras, se apresente aos cidadãos o futuro do Algarve.

 
Às 8:03 da tarde , Blogger Português desiludido disse...

Vejo que são comentários sustentados em conhecimentos reais!Vamos ver a evolução...
Pedro

 
Às 1:22 da manhã , Anonymous Anónimo disse...

Mas afinal as 2 ass.ambientalistas do algarve a A Rocha e a ALmargem
congratulam-se com o PROTAL.
Afinal o que é que está mal?
Aonde é que vai contra os nossos interesses?
Sería necessário algum esclarecimento para percebermos o porquê de estar (quase)toda a gente contra o dito.


ET

 

Enviar um comentário

Subscrever Enviar feedback [Atom]

<< Página inicial