Cumprir a Constituição, regionalizar.
AO CONGRESSO DO PSD
O Presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, anunciou que está a preparar uma Proposta Temática sobre Regionalização, para levar a debate no XXIX Congresso Nacional do PSD, que se realiza de 19 a 21 de Maio, na Póvoa do Varzim.
Este anúncio foi feito durante a última reunião da Comissão Permanente Distrital do PSD/Algarve, cujos membros declararam na totalidade a sua vontade colectiva e individual de acompanhar Mendes Bota no combate pela implementação de uma verdadeira descentralização política e administrativa com base no modelo das cinco regiões-plano, quaisquer que sejam as circunstâncias, dentro ou fora do PSD.
Para Mendes Bota, “o fracasso do modelo centralista que durante vinte anos de fundos estruturais europeus acentuou as assimetrias regionais e o processo de desertificação de vastas áreas do território, torna imperativa a adopção do modelo regional sempre adiado em Portugal, mas que constitui uma das grandes vantagens competitivas da chamada Europa das Regiões, à qual estão a aderir os novos Estados membros da União Europeia. A regionalização e o associativismo municipal são complementares, e não alternativos” - acrescentou”.
Mendes Bota realçou que, no recente congresso do Partido Popular Europeu, de que o PSD se orgulha tanto de pertencer, realizado em Roma no passado mês de Março, “um dos principais documentos estratégicos aprovados, foi mesmo uma reafirmação de fé no fortalecimento e alargamento do modelo regionalista na Europa”. Para Mendes Bota, “seria um isolacionismo inconsequente que o PSD se fechasse em posições conservadoras que contrariam o seu próprio Programa, e o legado histórico de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão em matéria de Regionalização”.
No documento que está a preparar, e que submeterá à aprovação da Assembleia Distrital do PSD/Algarve, que se realizará no próximo dia 10 de Maio, em Portimão, Mendes Bota defende a realização de um novo referendo sobre Regionalização no ano de 2008, de forma a que as primeiras eleições regionais coincidam com as eleições autárquicas de 2009, caso mereçam a luz verde do povo português.
Para o dirigente e deputado algarvio, “a reforma da administração do Estado que está a ser levada a cabo pelo governo, está a acelerar todo o processo político em Portugal, e o PSD não pode fingir que nada tem a ver com isso, ou que tem outras prioridades para discutir.”
O Presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, anunciou que está a preparar uma Proposta Temática sobre Regionalização, para levar a debate no XXIX Congresso Nacional do PSD, que se realiza de 19 a 21 de Maio, na Póvoa do Varzim.
Este anúncio foi feito durante a última reunião da Comissão Permanente Distrital do PSD/Algarve, cujos membros declararam na totalidade a sua vontade colectiva e individual de acompanhar Mendes Bota no combate pela implementação de uma verdadeira descentralização política e administrativa com base no modelo das cinco regiões-plano, quaisquer que sejam as circunstâncias, dentro ou fora do PSD.
Para Mendes Bota, “o fracasso do modelo centralista que durante vinte anos de fundos estruturais europeus acentuou as assimetrias regionais e o processo de desertificação de vastas áreas do território, torna imperativa a adopção do modelo regional sempre adiado em Portugal, mas que constitui uma das grandes vantagens competitivas da chamada Europa das Regiões, à qual estão a aderir os novos Estados membros da União Europeia. A regionalização e o associativismo municipal são complementares, e não alternativos” - acrescentou”.
Mendes Bota realçou que, no recente congresso do Partido Popular Europeu, de que o PSD se orgulha tanto de pertencer, realizado em Roma no passado mês de Março, “um dos principais documentos estratégicos aprovados, foi mesmo uma reafirmação de fé no fortalecimento e alargamento do modelo regionalista na Europa”. Para Mendes Bota, “seria um isolacionismo inconsequente que o PSD se fechasse em posições conservadoras que contrariam o seu próprio Programa, e o legado histórico de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão em matéria de Regionalização”.
No documento que está a preparar, e que submeterá à aprovação da Assembleia Distrital do PSD/Algarve, que se realizará no próximo dia 10 de Maio, em Portimão, Mendes Bota defende a realização de um novo referendo sobre Regionalização no ano de 2008, de forma a que as primeiras eleições regionais coincidam com as eleições autárquicas de 2009, caso mereçam a luz verde do povo português.
Para o dirigente e deputado algarvio, “a reforma da administração do Estado que está a ser levada a cabo pelo governo, está a acelerar todo o processo político em Portugal, e o PSD não pode fingir que nada tem a ver com isso, ou que tem outras prioridades para discutir.”
Fonte: Nota de Imprensa do PSD/Algarve