Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

30 agosto 2006

Terei lido bem?

Em 20 de Julho de 2005, a Câmara Municipal de Lagos decidiu aprovar o projecto do novo edifício dos Serviços Municipais e lançar o concurso público para a respectiva empreitada.
Estamos em finais de Agosto de 2006 e... nada!
Nada, para além de umas desculpas que vão sendo dadas em algumas sessões dos órgãos municipais tentando justificar o porquê da obra ainda não ter avançado.
"O loteamento ainda não está aprovado", "o terreno ainda não está na posse da Câmara", vai dizendo a vereação. A mesma vereação que, em vésperas de eleições, andou a vender a ideia de que "tudo estava pronto para arrancar!". Disse-o, repetidamente, aos nossos concidadãos e, em especial, ao universo de funcionários camarários, levando-os a acreditar que assim era.
Afinal não era verdade que assim fosse. E tudo não passou de mera caça ao voto.
Conclusão óbvia - o Executivo Municipal não mostrou seriedade.
E, cá pra mim, não o devia ter feito.
Se o terreno ainda não era da Câmara e se o projecto de loteamento em que se insere ainda não estava aprovado, por que é que, mesmo assim, quiseram aprovar o projecto e lançar a empreitada a concurso?
Estranho, não é!?

25 agosto 2006

A reentrada

O fim do Verão fica politicamente marcado pelos sinais de ruptura entre o PS e o presidente Júlio Barroso.
São hoje nítidas as inevitáveis definições de posição entre os ultras de Barroso e os outros, aqueles que nunca foram seus convictos apoiantes mas que, por questões diversas - algumas de puro oportunismo, outras de lealdade partidária -, deram a cara por ele.
As nomeações, por si apadrinhadas, das administrações das duas empresas municipais e a linha governativa de Sócrates em muito aceleraram o partir da corda.
O presidente, sem mais paciência para a mesquinhez e hipocrisia política da estrutura socialista local, vinha calculando isso ao pormenor desde há muito. Porque há muito que se sabia que só precisava do PS para ganhar as últimas eleições. E assim foi. Cá se fazem, cá se pagam...
Hoje, Júlio Barroso é, realmente, independente do PS. Já não um independente eleito pelo PS, o que é substancialmente diferente.
Hoje, Júlio Barroso não é só o presidente que domesticou o PS, que continua provedor da Misericórdia e que é patrão - com o dinheiro dos contribuintes, claro está! - de mais de um milhar de lacobrigenses.
É também quem manda, sozinho, no urbanismo local e o real patrão de duas empresas para as quais transferiu muitas das principais competências da Câmara Municipal.
Júlio Barroso, por ingenuidade e incapacidade do partido por que concorreu, agarrou todo o poder disponível e é, verdadeiramente, quase um rei.
Nunca, em tantos anos de Poder Local, tivemos em Lagos alguém com tanto poder nas mãos.
Nem a pequena imprensa às ordens lhe falta para encomendar opiniões-recados para consumo interno.
Por que é que nada o prende ao PS ou à sua equipa de vereadores, de quem continua a dispor como entende? A resposta está dada.
É, pois, uma (re)entrada de leão que o motivará, por certo, a um mandato político ainda mais arrogante que o anterior. E que, claro, o convencerá a querer fazer o terceiro, embora sem mais se obrigar à muleta socialista.
É verdade que sempre disse que estava disposto a fazer apenas dois. Mas, se é verdade que o poder cega...?
O que ainda resta do PS não lhe perdoará tamanho golpe.
Terá sido por acaso do destino que o Bloco de Esquerda veio a Lagos para uma, assim designada, sessão pública?
Não uma iniciativa qualquer, discreta, à sua verdadeira e actual dimensão partidária e política - logo para um comício, em Agosto, no jardim da Constituição!
Que outro e melhor patrocínio podia ser dado pelo presidente a Franscisco Louçã?
Que melhor empurrão podia o presidente dar ao seu amigo Bloco para crescer em Lagos?
Para alguns, isso pode não querer dizer nada.
Para mim, pode ser sinónimo de muito do que se passará por diante. E, claro, inevitavelmente, a prova do real carácter político do independente Júlio Barroso.

07 agosto 2006

Campeões dos impostos

De acordo com a estatística recente, Lagos é o segundo concelho do país onde se paga mais impostos municipais per capita - 587,7 euros/habitante é a média.
E, por estarmos acima da média nacional, vamos começar a financiar os concelhos mais pobres, cuja receita tributária municipal é inferior à média nacional.
O que, só, pode querer dizer uma de duas coisas.
Ou vêm aí mais impostos e agravamentos de taxas municipais para compensar o dinheiro que vamos ter de dar aos outros.
Ou a Câmara, de uma vez por todas, decide baixar os impostos que pratica e aproximar-se da média nacional para não ter de "pagar a multa".
PS: A título de curiosidade, a média nacional é de 152,1 euros/hab.; o valor para o concelho de Tavira, em euros/habitante, é de 286; Silves: 224; Albufeira: 476,1; Loulé: 617; Portimão: 338,7; Faro: 251,1; Lisboa: 353,9; Porto 267,7.
PS1: Contam para a determinação do valor médio por habitante o imposto municipal sobre imóveis (IMI), o imposto municipal sobre transacções (IMT) e o imposto municipal sobre veívulos (IMV).
PS2: A fórmula de cálculo do montante da compensação, decorrente da proposta da nova lei das finanças locais que o Governo quer aprovar para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2006, é a seguinte:
CFi=0,22(1,25 CMN - CMMi)*Ni ;
em que, CMN é a capitação média nacional; CMMi é a capitação média do município; N é a população média do município.