Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

24 agosto 2007

O insulto e a caracterização redutora

Ao ler no "Canallagos" o artigo de 23 de Agosto do militante n.º 88963 do PS, Carlos Albuquerque, administrador da empresa municipal "Futurlagos" nomeado pela vereação PS, eleito membro da Assembleia Municipal pelo PS em 2005, equiparado no ordenado e nos privilégios a um vereador da Câmara Municipal - digo-o desta forma para que sejamos minimamente rigorosos naquilo a que ele próprio chama de sadio registo da orientação (no caso trata-se mesmo de filiação) política do opinador -, lembrei-me das palavras de Nídio Duarte, quando há dias, também num artigo do "Canallagos", dizia que:
Fácil será concluirmos que a maior fatia da confrontação e disputa política, cai sobre os ombros de Nuno Marques, que teimam em classificar de arrogante e rebelde - o insulto e a caracterização redutora, sempre foi o refúgio dos medíocres, incapazes de argumentar com outras ferramentas.
A propósito da opinião do Sr. Administrador Carlos Albuquerque, no Grande Dicionário da Língua Portuguesa, coordenado por José Pedro Machado, editado em 1991 pelas publicações Alfa, cujos direitos pertencem igualmente à Sociedade da Língua Portuguesa, entre os diversos significados encontrados para debochar temos: fazer pouco de; troçar, escarnecer; demonstrar pouco respeito.
Ora, o que a Sr.ª Vice-presidente fez, num momento menos feliz da reunião de Câmara de 22 de Agosto, e que Carlos Albuquerque, em especial, parece não ter conseguido interpretar (compreendendo nós, aliás, muito bem porquê...), foi isso mesmo: fazer pouco de; troçar, escarnecer; demonstrar pouco respeito pelos vereadores eleitos pelo PSD, em particular, por mim. É óbvio que sempre poderei explicar e fundamentar porque é que o acho, porém, o respeito que tenho pela Sr.ª Vice-presidente, que é muito, faz-me poupá-la a isso.
No mesmo dicionário boche é o termo depreciativo com que os Franceses designam os Alemães e que se vulgarizou durante a Guerra de 1914-18. Utilizado por Carlos Albuquerque, (De)boche é o modo depreciativo com que ele, militante socialista e administrador de uma empresa municipal, encontrou para caracterizar um vereador da Câmara Municipal de Lagos e a sua atitude numa reunião pública de Câmara.
(O que diria Carlos Albuquerque se um seu subordinado ou colega, funcionário ou agente da Administração Pública, escrevesse ou dissesse sobre ele algo parecido com o que ele diz de mim? Estava criado um novo "caso Prof. Charrua"? Ou o facto de ser militante PS dá-lhe um estatuto especial de impunidade?)
Nídio Duarte tem razão. O insulto e a caracterização redutora, sempre foi o refúgio dos medíocres, incapazes de argumentar com outras ferramentas.
E Carlos Albuquerque deve ser capaz, certamente, de argumentar com outras ferramentas.
Quero crer que sim.

20 agosto 2007

Soberba e impunidade

O PCP criticou o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa - ex-ministro da Justiça e da Administração Interna, figura proeminente do Partido Socialista - "por não ter incluído uma proposta sua na ordem de trabalhos da reunião camarária de quarta-feira por critérios de oportunidade política, o que classifica como grave", lê-se na notícia publicada na edição de hoje do jornal Público.
Segundo aquele diário, o PCP "garante que a proposta (...) foi apresentada atempadamente, e atribui a sua não inclusão na ordem de trabalhos a um juízo de oportunidade" do presidente, o que, segundo o PCP, é a primeira vez que ocorre na autarquia.
O curioso de tudo isto é que, no espaço de 15 dias, tenham ocorrido pelo menos duas situações idênticas - uma em Lisboa e outra em Lagos, ambas câmaras PS, ambos os presidentes também bem conhecidos um do outro.
Obviamente que ninguém correrá risco de vida pela não inclusão, na Ordem do Dia, de propostas atempadamente feitas pela Oposição do PCP em Lisboa e do PSD em Lagos. Não, tal soberba não é grave por isso.
O que é grave é dois presidentes e duas maiorias políticas autárquicas, por acaso eleitos pelo mesmo partido, abusarem conscientemente dos poderes que têm e desrespeitarem a lei porque assim lhes apetece.
Estes senhores sabem que a lei existe e os obriga a aceitarem todas as propostas a votação desde que atempadamente apresentadas. O PCP de Lisboa fê-lo e o PSD/Lagos também.
Estes senhores sabem que o Estado não ajuda as Oposições a fazer justiça em casos do género.
Mas o que eles também sabem, António Costa melhor que ninguém, é que se a justiça funcionasse não fariam o que fizeram. Ambos, estando no poder, sabem-se impunes.
É verdade que não vivemos em nenhuma ditadura, não senhor. No entanto, a nossa Democracia já conheceu dias bem melhores.

16 agosto 2007

Uma ideia de autarquia II - o equilíbrio de 'forças'

Isolar o debate sobre o futuro próximo das autarquias em torno da anunciada nova lei eleitoral para os órgãos do município - Assembleia Municipal e Câmara Municipal - ou do referendo sobre a regionalização é demasiado redutor.
Não é tanto a forma de eleição e composição de listas ou a criação de um nível autárquico regional que interessa debater mas sim o conteúdo do exercício do poder. Neste âmbito, quer ao nível autárquico, quer ao nível central, a questão é similar.
E o conteúdo depende, em grande medida, da relação que os órgãos eleitos querem estabelecer com as comunidades que os elegem. Ou seja, é uma questão de cultura ou paradigma do exercício do poder.
O que é que queremos que as Câmaras sejam no futuro próximo? É uma pergunta que se impõe.
Todos queremos, certamente, que as autarquias sejam parte verdadeiramente activa do processo de geração de prosperidade dos cidadãos portugueses, entidades contribuintes da atenuação de desigualdades sociais e do fomento da igualdade de oportunidades.
Sobre a forma de conseguir isso é que a unanimidade não existe.
Porém, a experiência diz que não é com mega-organismos alimentados por elevadas cargas fiscais municipais sobre os cidadãos que isso se consegue.
Altas taxas de contribuição autárquica, derramas sobre o IRC, elevadas tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos, taxas de urbanização incomportáveis, que aumentam ainda mais o preço da habitação e dificultam o acesso dos jovens e menos favorecidos à casa própria, taxas para utilizar os equipamentos públicos, taxas para estacionar, taxas, taxas e mais taxas e mais tarifas...
Não é com organismos desproporcionalmente grandes face à dimensão populacional do concelho, que tendem a concentrar, por força disso, a oferta de emprego a nível local e que tornam a socio-economia local altamente dependente da encomenda pública, que isso se consegue. Tal castra a capacidade de iniciativa, o empreendedorismo e a dinâmica inventiva das micro e pequenas empresas que relaxam na sua vontade de arriscar e estagnam económica e profissionalmente.
Não é com 'aparelhos' muito virados para si próprios e não tanto para a eficácia do serviço público que prestam à comunidade, que isso se consegue.
Muito menos com autênticas máquinas de criação de empregos para as clientelas afecto-partidárias que alimentam a ilusão da perpetuação dos eleitos no poder.
Não é com entidades públicas locais sobrelotadas de funcionários que tal se consegue.
Os funcionários tendem a ganhar cada vez pior em virtude de ser cada vez maior o número de pessoas empregadas nas câmaras pelas quais há que dividir o dinheiro destinado ao pagamento dos seus ordenados, o que fomenta a perda gradual do seu poder de compra e que se reflecte de modo nefasto na micro-economia local (no pequeno e médio comércio local, por exemplo).
No fundo, que ideia de autarquia para Portugal, para o século XXI e para a criação de riqueza e prosperidade para os portugueses?
A resposta não é difícil. É uma questão de pugnar por um maior equilíbrio de forças entre o 'Estado Local' e a Comunidade que o suporta.
É uma questão de mudança de cultura do exercício do poder.
Só.
A ideia que actualmente predomina é a do cidadão ao serviço das Câmaras e dos seus senhores-eleitos e não a do equilíbrio de forças.
A ideia que predomina não é geradora de riqueza nem de atenuação de assimetrias socias, antes pelo contrário.

13 agosto 2007

O cerne da questão

"O PSD tem a oportunidade, se o desejar, de se distinguir do PS não apenas por propostas mais ou menos eleitoralistas, mas defendendo um outro modelo de relação entre o Estado e a sociedade", lê-se no lúcido Editorial de José Manuel Fernandes, na edição do Público de 13 de Agosto, a propósito das eleições do Partido Social Democrata.
É aí que reside a diferença.
É no modo como cada um dos dois maiores partidos do centro político português encaram a relação futura entre o Estado e a sociedade civil que reside a diferença entre eles.
Para o PS a força do país reside, cada vez mais, no Estado.
Para o PSD, embora às vezes não pareça (ou talvez soe melhor se disser para o PSD profundo...), a força propulsora do país e do desenvolvimento nacional reside mais na sociedade civil e no seu empreendedorismo do que no Estado, autarquias incluídas, bem entendido.
Entre um e outro modelo, o primeiro é o que tem prevalecido com os resultados que se conhecem - um país em que o Estado está presente em tudo e mais alguma coisa, com uma carga fiscal exageradíssima para a qualidade dos serviços públicos e para a qualidade de vida que oferece aos portugueses.
Um país onde não há Justiça, Educação, Saúde e Segurança Social capazes e onde, todos os dias, vemos as desigualdades sociais agravarem-se e as igualdades de oportunidades rarearem.
Um país que todos os dias compromete o futuro das próximas gerações com os disparates que os políticos cometem para alimentar os seus egos e as suas clientelas.
Entre um e outro modelo, vai prevalecendo o primeiro que é a cara do PS e de um pseudo-esquerdismo de perna curta, que nada tem de ideológico, de convicção ou de visão mas muito (quase tudo) de circunstancial e de oportunismo.
E o país? E os portugueses? Têm enriquecido? Não!
Antes, temos empobrecido em comparação com a Europa.
É por isso que interessa ao partido, mas sobretudo ao país, que o debate à volta das eleições do PSD sirva também para que os candidatos falem ao país, ultrapassem equívocos e restaurarem as convicções sociais-democratas portuguesas que as elites do partido têm procurado esquecer ou meter na gaveta.
Restaurar a esperança dos portugueses num futuro mais próspero, equilibrando a relação entre o Estado e a sociedade civil equivale a mais liberdade, mais igualdade e a mais riqueza.
É nisso, portanto, que o PSD tem de apostar para que os portugueses voltem a acreditar na sua mensagem e voltem a acreditar no país que é seu.

06 agosto 2007

Antes o que seria depois

Primeiro fizeram-se os planos e tomaram-se as opções.
Fez-se o Plano da Meia-Praia, reviu-se o plano de Lagos, aprovou-se o novo plano da zona da estação ferroviária, o novo plano do Porto de Lagos, o novo plano de praia, o POOC, etc.
Primeiro desenhou-se o novo traçado viário da Meia-Praia, de Lagos, da envolvente à estação, etc.
Primeiro assumiram-se os compromissos urbanísticos.
Primeiro inviabilizaram-se alternativas há muito planeadas.
Primeiro aprovou-se a redução da Avenida dos Descobrimentos de 4 vias (2 em cada sentido) para 2 vias (uma em cada sentido) entre a fortaleza Ponta da Bandeira e a estação de serviço da Repsol.
No fundo, primeiro fez-se o que se quis e sempre dizendo que de forma estudada e tecnicamente sustentada.
Agora fazem-se as 'contagens de tráfego' no âmbito de "uma etapa prévia ao lançamento do concurso para o desenvolvimento de um estudo das acessibilidades à cidade de Lagos e à Meia Praia, a partir das estradas nacionais 125 e 120."
Segundo Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Lagos, divulgada hoje, "esse estudo permitirá avaliar da necessidade de implementar alterações à estrutura viária (reformulação de nós; eventual ampliação de pontes; reforço ou alteração de sinalética; etc.)"
O ditado diz que 'Mais vale tarde que nunca'.
Mas o bom-senso, nestas coisas, também diz para não se 'andar com a carroça à frente dos bois'.
Imagem: CML/Div .Inf .Relações Públicas

03 agosto 2007

Os ilusionistas

Hélder Nunes, o director do jornal "Barlavento", aborda a credibilidade da política e dos políticos-aparelhistas, olhando para a visita do primeiro-ministro à região, no passado fim-de-semana, e para a controvérsia Macário Correia-Miguel Freitas em torno do atraso da publicação do PROTAL.
Sem papas na língua, e não o querendo fazer intencionalmente a favor ou contra alguém em particular - quem o conhece sabe que não faz o seu estilo -, o director do "Barlavento", na sua edição de 2 de Agosto, refere que a lição das últimas eleições autárquicas de Lisboa não deu qualquer tipo de ensinamento aos políticos-aparelhistas, visto continuarem a pensar que enganam os eleitores.
Entre uma sessão de propaganda, desta vez com a participação e a encenação dos figurantes - os empresários que foram ao púlpito agradecer e elogiar a forma como os seus empreendimentos turístico-residenciais foram expeditamente aprovados - só para elevar o ego de Sócrates, as gafes de um primeiro-ministro que afirma que o PROTAL não estava ainda aprovado em Conselho de Ministros quando já o foi em 24 de Maio, a divulgação dos mesmos 10 projectos já apresentados quinze dias antes, alguns em fase adiantada de construção não se compreendendo muito bem a sua reivindicação por parte do Governo, a deturpação interesseira, por parte de Miguel Freitas, das palavras de Sócrates sobre o upgrade da escola hoteleira algarvia e não da criação de um Centro de Altos Estudos Turísticos, que esse será para ir para o Estoril, entre muitas outras trapalhadas e espectáculos de ilusionismo, o que é que, no fundo, Hélder Nunes pretendeu dizer?
No meu ponto de vista, que os aparelhistas, socialistas e não só, no caso, Miguel Freitas e o PS/Algarve em especial, têm de reconhecer que o modelo de financiamento da barragem de Odelouca, os empreendimentos imobiliário-turísticos no litoral, a construção tardia e o modelo de funcionamento escolhido para o futuro Hospital Central, a nomeação pelo Governo de comissários políticos para mandar na CCDR em vez da sua eleição por um conselho regional, ou todas as acções promocionais desde o "Governo presente" ao "Allgarve", não são, de facto, nada de excepcional e estão longe do tal Algarve pintado da 'excelência' que eles dizem pretender, que eles dizem que não temos e que eles já mostraram não conhecer nem entender.
Ao contrário.
São formas de agravar a carga fiscal sobre os contribuintes, de fazer o contrário do que se apregoou aquando da elaboração do PROTAL e da alegada defesa da costa, de deturpar promessas e compromissos, de centralizar e comandar à distância quando precisaríamos, cada vez mais, de descentralizar e regionalizar.
São formas de esbanjar dinheiro público a favor de propósitos meramente partidários e eleitoralistas.
São formas pouco sérias de fazer política e de tentarem enganar-nos a todos.
E de irem adiando as soluções dos problemas.
São formas de descredibilizar a política, concerteza. E de tentarem iludir-nos.
Felizmente, não conseguem iludir-nos a todos.
São formas de descredibilizar, ainda mais, a política e os políticos? Concerteza que sim.