Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

30 outubro 2008

Jantar de Apresentação Oficial da Candidatura Autárquica do PSD/Lagos

Pedro Passos Coelho
Mendes Bota
Pedro Rodrigues (JSD)
Fábio Bota (JSD/Algarve)

Dia 31 de Outubro I Sexta-feira
20h30 I restaurante 'Adega da Marina'

Leia mais no 'Barlavento Online', aqui, no 'Notícias de Lagos Online, aqui.

Imprensa regional: ('Postal do Algarve', 30/Out)

Clique na imagem para ampliar

27 outubro 2008

Nuno Marques: Intervenção no IV Congresso dos Autarcas Sociais-Democratas, Viana do Castelo, 25/Out.

1. Dirijo-me ao IV Congresso dos Autarcas Sociais-Democratas numa altura em que o mundo vive uma situação financeira crítica e num momento especialmente grave da situação económica e social em Portugal.
Números recentes indicam que há dois em cada dez portugueses a viver com menos de 360 euros por mês e, por isso, a viver abaixo do limiar da pobreza, consequência de problemas estruturais do nosso país e que pouca ou nenhuma relação têm com a crise financeira internacional.
A verdade é que, só na região algarvia, são já mais de 80 mil pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza, o que significa cerca de 20% da população residente, flagelo que afecta especialmente a população idosa e infantil.
Este é um dos paradoxos de uma região onde o turismo e a riqueza convivem paredes-meias com a pobreza.
Esta é a crua realidade que nos desafia e para a qual há que encontrar as respostas que estão ao nosso alcance para a combater estruturadamente.
Os portugueses, em geral, e os algarvios, em particular, esperam do Poder Central e do Poder Local que os ajudem a lutar contra a depressão instalada e a perda de poder de compra, criando emprego e prosperidade.
É óbvio que os números da Pobreza em Portugal responsabilizam, especialmente, os partidos do ‘arco do poder’, e exigem-nos novas políticas de desenvolvimento económico e social.
Foram e são suas as responsabilidades dessas políticas. No futuro, serão também suas as políticas necessárias para inverter o quadro negativo actual da redistribuição da riqueza e do agravamento das desigualdades.
Muito foi, inequivocamente, conseguido até hoje. Mas há um caminho longo e exigente a percorrer que requer de todos nós muito empenho e as necessárias competências.
No caso algarvio, não obstante estarmos conscientes de que é um assunto delicado, dado tratar-se de uma região cada vez mais dependente da economia do Turismo e da venda de "paraísos de férias" (e no Paraíso, não é suposto haver pobres...), os cidadãos esperam dos partidos que ponham este tema no topo das suas agendas políticas. E nós, os autarcas do PSD, podemos e devemos tomar tal iniciativa.

2. Portugal é um dos países da OCDE onde as diferenças de rendimentos são mais acentuadas e onde a situação não se alterou entre meados dos anos 90 e 2004! Atrás de nós, entre as 30 nações da OCDE, apenas estão o México e a Turquia. Dá-nos que pensar!
E se é verdade que as taxas de pobreza têm diminuído, também é verdade que pertencemos ao grupo de países da OCDE onde se registam maiores desigualdades na distribuição de rendimentos. Os ricos são cada vez mais ricos, a classe média afunda-se e os pobres são cada vez em maior número!
Sabemos que há inúmeros factores que estão na base da pobreza e da desigualdade na distribuição de rendimentos, muitos deles de índole estrutural.
Mas ao nível das políticas locais há respostas que podem ser dadas e contribuir para previnir o empobrecimento, aliviar encargos e gerar poupanças que ajudem as famílias a ter condições para terem filhos ou idosos a cargo.
Baixar os impostos municipais sobre imóveis, usar a Lei das Finanças Locais para discriminar positivamente quem vive mais longe das cidades, dos equipamentos e serviços públicos. Não lançar derramas sistemáticas sobre as empresas, reduzir tarifas de bens essenciais como a água, sobretudo às famílias com filhos e idosos a cargo. Não permitir a proliferação de grandes superfícies comerciais que "dizimam" as micro e pequenas empresas, na sua maioria de base familiar.
Compreender que, em tempo de crise, temos o dever ético e moral de exigir menos dos orçamentos municipais para habituais festividades, afinal de contas, sempre pagas com o dinheiro das exigências fiscais que o Estado, através dos poderes Central e Local, faz aos contribuintes. No actual contexto, é preciso parcimónia e não cedência a tentações.
É claro que isso, só, não basta.
É necessário que haja um aumento do peso do investimento autárquico no apoio à infância e idosos, com maiores garantias de igualdade de oportunidades e justiça no acesso das famílias a tais benefícios, e haver harmonização no âmbito intermunicipal da redução da carga fiscal e tarifária municipal (IMI, IRS, tarifas de bens essenciais...).
A disparidade de taxas de IMI que há entre municípios vizinhos, apesar das diferenças orçamentais e da diferença de objectivos políticos que certamente existirão entre eles, não é razoável. O caminho é o da harmonização e concertação fiscal municipal.

3. Não contribuamos ao nível municipal para a descapitalização das famílias e das micro e pequenas empresas. Não permitamos que o ónus da elevada carga fiscal sobre famílias e empresas fique do lado dos municípios. Não sejamos inocentes na competição com um Governo que nos quer diabolizar perante os portugueses quando foram eles que prometeram baixar impostos e não cumpriram.
Porque somos nós o maior partido autárquico e porque é nas autarquias que, neste momento, reside a nossa maior força, não deixemos que a liderança das preocupações sociais e até da redução da carga fiscal municipal seja assumida pelo Governo do PS.
Foi o Governo do PS que decidiu reduzir as taxas máximas do IMI –que alguns municípios sociais-democratas praticavam–, permitindo-lhes passar a imagem ao país de que é o Poder Central, e não as autarquias, quem de facto zela pela saúde financeira dos portugueses. Somos o maior partido autárquico português e não foi politicamente bom para nós que tal acontecesse desta maneira.
A bem das famílias e das empresas, e em respeito pelo nosso legado ideológico, temos a obrigação de renunciar ao encapotamento de dívidas através do sector empresarial municipal, deixando intacta a liberdade decisória e os rendimentos das gerações vindouras.
Acertar nas prioridades, não fazer opções extravagantes, investir somente naquilo que é essencial e inadiável, no fundo, sermos extremamante rigorosos a gerir os dinheiros públicos e fazermos mais e melhor com menos recursos. Foi a isso que habituámos os portugueses, são essas algumas das principais exigências dos nossos tempos.

4. Os portugueses devem bastante do seu bem-estar e protecção social às Câmaras Municipais. As Câmaras e os seus autarcas, tantas vezes em substituição do Poder Central, fazem mais do que a lei as obriga e nunca menos do que a sua forte consciência social lhes dita.
Sem tomarmos as opções que busquem o equilíbrio entre a carga fiscal local imposta aos cidadãos, os gastos correntes imperativos ou os equipamentos colectivos e serviços cuja construção e prestação são inadiáveis, os Municípios correm sérios riscos de estar a exigir demasiado da capacidade financeira dos cidadãos e de estar a rechear os seus cofres, ou a gastar recursos que são de todos, em prejuízo da saúde financeira das famílias, oferecendo-lhes novos bens e serviços ao mesmo tempo que lhes diminui o seu poder de compra e bem-estar.
Não façamos ao nível local aquilo que o Governo do PS tem feito ao nível central!
Está ao nosso alcance, ao alcance dos autarcas sociais-democratas de todo o país, fazermos mais e melhor em benefício dos nossos e cumprirmos verdadeiramente o nosso papel social, o qual não se esgota na "acção assistencialista e caritativa" que ainda caracteriza boa parte das políticas sociais municipais do nosso país.
A opção é nossa. Irmos por um caminho diferente do caminho do PS contribuirá para que, amanhã, sejam menos os idosos e os jovens a precisarem inscreverem-se no rendimento mínimo ou de recorrer ao Banco Alimentar.

23 outubro 2008

Imprensa regional (Postal do Algarve, 23/Out)

Clique na imagem para ampliar.

21 outubro 2008

Notícia 'Correio da Manhã' (21/Out)

Clique na imagem para ampliar
Leia mais no 'Canallagos', aqui, no 'Notícias de Lagos Online', aqui.

20 outubro 2008

Notícia DN: Ferreira Leite desilude candidato à Câmara de Lagos

Clique na imagem para ampliar

16 outubro 2008

Leia também no 'Notícias de Lagos', aqui.

Imprensa regional ('Postal do Algarve', 16/Out)

Clique na imagem para ampliar

15 outubro 2008

Notícia 'Jornal de Notícias' (15/Out)

Clique na imagem para ampliar

14 outubro 2008

Notícia 'Correio da Manhã'

Clique na imagem para ampliar.

13 outubro 2008

Câmara de Lagos paga milhares por prédio que não usa

Os vereadores eleitos pelo PSD/Lagos voltaram a questionar o Executivo municipal sobre os fins a que se destina um prédio que a Câmara mantém arrendado há mais de três anos, a pagar uma renda mensal de 600 euros e sem que se conheça qualquer utilização regular ou indício de estar a ser usado.
Leia mais no 'Canallagos', aqui, no 'Notícias de Lagos', aqui.

11 outubro 2008

Notícia DN: "Candidato a Lagos desafia Manuela Ferreira Leite"

O candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal de Lagos e líder da concelhia local, Nuno Marques, está "impaciente com o silêncio" de Manuela Ferreira Leite a propósito de um convite que lhe endereçou, em Agosto, para comparecer no jantar de apresentação da sua candidatura a realizar no dia 31 de Outubro, num restaurante daquela cidade. Ontem, voltou à carga através de um e-mail.
Leia mais, aqui.

09 outubro 2008

Imprensa regional (Postal do Algarve, 9/Out)

Clique na imagem para ampliar
Leia mais sobre o assunto no 'Canallagos', aqui, no 'Notícias de Lagos, aqui, no 'Observatório do Algarve, aqui.

Imprensa regional (Jornal do Algarve, 9/Out)


Clique na imagem para ampliar

05 outubro 2008

Movimento das mulheres sociais-democratas do Algarve esteve em Lagos (flashes)

Movimento das mulheres sociais-democratas do Algarve esteve em Lagos (video)

04 outubro 2008

"Não pagamos", dizem os autarcas aos juízes do TC
O Tribunal de Contas (TC) decidiu aplicar uma multa no valor mínimo de 1 440 euros ao presidente da Câmara Municipal de Lagos, Júlio Barroso, eleito nas lista do PS, e a cada um dos cinco vereadores, dois deste mesmo partido e três do PSD, por alegadamente terem violado as regras na adjudicação de obras públicas na autarquia. Mas todos dizem que não vão pagar.
Leia mais, aqui.

03 outubro 2008

PSD/Lagos em digressão pelas freguesias - flashes da sessão de Barão de S. João.

Imprensa regional ('Postal do Algarve', 2/Out)

Clique na imagem para ampliar.

02 outubro 2008

Imprensa regional ('Jornal do Algarve', 2/Out)

Clique na imagem para ampliar

Imagens das cheias do dia 28 de Setembro

Pedra Alçada

Pedra Alçada

Praia D.ª Ana

Lagos (junto à escola Gil Eanes)


Luz