Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

28 junho 2009

"O papel das Autarquias no combate à pobreza"

Intervenção na Convenção Regional Autárquica do PSD/Algarve
Lagoa, 27/Jun/09.
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Encontramo-nos nesta Convenção Autárquica num momento em que o mundo atravessa uma situação crítica e num momento económico-social especialmente grave em Portugal.
Dois em cada dez portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza. Para o próximo ano, o FMI prevê que o desemprego em Portugal cresça, pelo menos, até aos 11%. São os valores mais elevados desde 1960.
As solicitações sociais disparam enquanto as empresas continuam a fechar e o Estado continua a perder milhões de receita fiscal e a endividar-se preocupantemente, deixando as dívidas para as gerações futuras pagarem com rendimentos imprevisíveis.
Os mais jovens olham para o estado a que o seu país chegou e muitos pensarão que a alternativa será emigrar para um destino melhor.
Em muito pouco tempo, o Algarve tornou-se a região do país com maior crescimento de inscritos nos Centros de Emprego, tal era a vulnerabilidade da economia regional e a sua dependência da Construção Civil e do Turismo.
Na região, estima-se em quase 100 mil as pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza, especialmente a população idosa.
Este é um dos paradoxos de uma região onde o turismo e a riqueza convivem paredes-meias com a pobreza. Esta é a cruel realidade que nos desafia e para a qual há que encontrar as respostas que estão ao alcance de cada um de nós para combatê-la estruturadamente.
No entanto, vemos o tempo a passar e a crise a piorar, os paliativos do Governo a não resultarem, as respostas estruturais a faltarem, o Estado a gastar mas o desemprego a subir e a pobreza a alastrar.
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A somar ao desemprego e à pobreza, em Portugal, a confiança dos cidadãos no Estado de Direito Democrático desceu a níveis assustadoramente baixos. Os cidadãos estão descrentes. O Povo está desiludido e revê-se pouco nos seus representantes.
Alastra na sociedade portuguesa, com preocupante incidência nas classes dirigentes, uma certa ética de impunidade, e as populações vão desacreditando num Estado que idealizaram livre, responsável e justo.
Mas é preciso não desistirmos de encontrar o rumo certo. Com perseverança, com novas pessoas e comportamentos e outras políticas, acabaremos por nos reconciliar e encontrar novos caminhos para mudar e aperfeiçoar, em muito, a Democracia que temos.
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Ao nível das políticas locais há respostas que podem ser dadas e contribuir para prevenir o empobrecimento, aliviar encargos e gerar poupanças que ajudem as famílias a ter condições para terem os filhos e/ou idosos a cargo.
Praticar impostos municipais sobre imóveis mais baixos, usar a Lei das Finanças Locais para discriminar positivamente quem vive mais longe das cidades, dos equipamentos e dos serviços públicos. Não lançar derramas sistematicamente sobre as empresas, reduzir tarifas de bens essenciais como a água, sobretudo às famílias com filhos e idosos a cargo.
As actuais circunstâncias exigem-nos que olhemos para as empresas e as ajudemos a vencer as tremendas dificuldades por que passam actualmente. Mantê-las a funcionar e a pagar aos empregados é fundamental. E esse não deixa de ser também um desígnio autárquico para combater a pobreza.
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Para preservar o emprego e apoiar as PME, devemos apostar, designadamente, na modernização do comércio de rua como estratégia social e de cidades, obstando à proliferação de mega superfícies comerciais que prejudicarão gravemente as empresas, na sua maioria de base familiar, e provocarão a decadência e a desertficação dos centros históricos.
Nesta conjuntura de escassez de recursos, temos o dever ético de gastarmos menos dinheiro público em foguetórios, Festivais, viagens de comitivas municipais e muitos outros gastos de baixo ou nulo retorno económico-social e canalizarmos toda a poupança para as reais prioridades municipais num esforço colectivo de combate à crise.
Estes tempos muito difíceis exigem-nos o máximo rigor na gestão dos dinheiros públicos e que façamos mais e melhor com menos recursos. Essa é a chave para resistirmos e vencermos a crise e termos um país melhor.
Ao mesmo tempo, é necessário que o peso do investimento autárquico no apoio à infância e idosos aumente, com maiores garantias de igualdade de oportunidades e justiça no acesso das famílias a tais benefícios, e haver harmonização no âmbito intermunicipal da redução da carga fiscal e tarifária municipal (IMI, IRS, tarifas de bens essenciais...).
A disparidade de taxas de IMI que subsiste entre municípios vizinhos, apesar das diferenças orçamentais e de objectivos políticos que certamente existirão entre eles, não é razoável. O caminho é o da harmonização e concertação fiscal municipal.
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É bom termos presente que a capacidade municipal de assistência social, subsidiação da Cultura e Desporto e de investimento público está hoje fortemente condicionada, não só pela dimensão do endividamento e elevados custos de funcionamento das máquinas autárquicas, mas porque a recessão implica a perda muito acentuada das receitas dos impostos municipais relacionados com o imobiliário.
Face a igual período do ano passado, entram hoje nos cofres municipais muitos milhões de euros a menos. Uma das consequências disso é as Câmaras atrasarem-se no pagamento às empresas fornecedoras agravando-lhes, ainda mais, a liquidez e as dificuldades de tesouraria.
Em plena recessão económica, o Estado e as Autarquias pagam às PME suas fornecedoras com atrasos inadmissíveis. Enquanto isso, o Fisco é implacável em multar e penhorar as empresas pelos atrasos no pagamento de impostos, quantas vezes provocados por dívidas do Estado às empresas.
É prioritário continuar a desagravar a carga fiscal municipal aos cidadãos e às empresas como imprescindível será proporcionar Cultura de qualidade e não diminuir os actuais apoios ao Desporto.
É prioritário desenvolver políticas que tenham por objectivo termos turismo todo o ano, bem como, oferecer mais produtos turísticos e diversificar a base económica de que o Algarve depende.
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Precisamos de fomentar outros produtos turísticos além do “sol e praia” ou do “golfe” para diminuir a sazonalidade, criar emprego e fazer crescer a economia local. Em Lagos, estamos apostados em classificar a Baía de Lagos (a Baía dos Descobrimentos) como Património Mundial pela UNESCO, reconhecimento que colocará Lagos no mapa dos mais importantes destinos patrimoniais mundiais e potenciará o turismo todo o ano à semelhança do que acontece com todos os outros lugares portugueses assim classificados pela sua importância cultural.
Ao mesmo tempo, continuamos a ter de investir na manutenção e na requalificação urbana e na construção de equipamentos e infraestruturas indispensáveis para melhorar a Educação e a qualidade de vida das populações.
A bem das famílias e das empresas, e em respeito pelo nosso legado ideológico, temos a obrigação de renunciar ao encapotamento de dívidas através do sector empresarial municipal, deixando intacta a liberdade decisória das gerações vindouras em matéria de grandes investimentos públicos.
Acertar nas prioridades, não fazer opções extravagantes, investir somente naquilo que é essencial. Sermos extremamante rigorosos a gerir os dinheiros públicos e fazermos mais e melhor com menos recursos.
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São essas respostas (e não as do aumento da carga fiscal municipal e da criação de um imposto turístico, como parece querer fazer o PS no Algarve) que temos de continuar a dar ao nível municipal para capitalizar as famílias, investir estruturadamente contra a pobreza e criar prosperidade.
E sem tomarmos as opções que busquem o equilíbrio entre a carga fiscal local imposta aos cidadãos, os gastos correntes ou os equipamentos colectivos e serviços inadiáveis, os Municípios correm sérios riscos de estar a exigir demasiado dos cidadãos, ou a gastar recursos que são de todos, em prejuízo da saúde financeira das famílias, oferecendo-lhes novos bens e serviços ao mesmo tempo que lhes diminui o seu poder de compra e bem-estar.
Está ao alcance dos autarcas sociais-democratas fazermos mais e melhor em benefício dos nossos e cumprirmos verdadeiramente o nosso papel social, o qual não se esgota na mera "acção assistencialista" que ainda caracteriza boa parte das políticas sociais municipais no nosso país.
Os portugueses desejam-no, e os sociais-democratas acreditam que é possível fazermos um Estado diferente, melhor gastador dos nossos impostos, melhor prestador de serviços, melhor criador de riqueza e mais respeitador do cidadão.
A opção é nossa. Irmos por um caminho diferente do caminho do PS contribuirá para que, amanhã, sejam menos os idosos e os jovens a precisarem inscreverem-se, como hoje acontece, no rendimento mínimo ou de recorrerem ao Banco Alimentar.

25 junho 2009

Notícia 'Postal do Algarve' (26/Jun)


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24 junho 2009

"PSD aprovou subida a vila" (notícia 'Correio da Manhã', 24/Junho)

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Para ver o comunicado do PSD/Lagos na íntegra clique em www.psdlagos.com, aqui.

Leia aqui o artigo do senhor presidente da CML publicado no jornal 'Correio da Manhã' na passada sexta-feira, dia 19 de Junho.
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Convenção do PSD em directo na Internet

A Convenção Regional Autárquica do PSD Algarve vai ter transmissão em directo na internet. O evento, que conta com a presença da líder Manuela Ferreira Leite, acontece dia 27 de Junho a partir das 14:30 horas em Lagoa. A convenção, que tem lugar no Pavilhão do Arade, poderá ser seguida em www.digitalmaistv.com.

20 junho 2009

Entrevista ao jornal 'O Algarve'

Pág. 1 Clique na imagem para ampliar

Pág. 2 Clique na imagem para ampliar

19 junho 2009

PSD/Algarve desafia PS a tomar posição sobre a criação de imposto sobre o turismo


O PSD/Algarve desafiou hoje o PS a esclarecer publicamente qual a sua posição quanto à "insólita" proposta do presidente da Câmara socialista de Portimão sobre a criação de um imposto sobre os turistas. Social-democratas prometem questionar Manuel Pinho.
Manuel da Luz defendeu esta semana a criação de um imposto sobre os turistas que reverteria a favor do município como medida de esbater a diminuição das receitas de outros impostos como o IMI e o IMT. "Está de acordo? Demarca-se da proposta? Ou opta pelo silêncio?" - questiona o líder do PSD/Algarve, Mendes Bota, que convida o PS regional ou nacional a pronunciar-se sobre o assunto.
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E o PS/Lagos, o que diz? Está de acordo? Demarca-se da proposta? Ou opta pelo silêncio. É que a proposta diz respeito a todos e não apenas a Portimão. E quem cala, consente.

Entrevista ao jornal 'O Algarve'. Leia sábado, a partir das 13h00, aqui no Insuspeito.
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18 junho 2009

Datas de eleições

Eu pertenço ao conjunto de pessoas que defende que as eleições autárquicas e legislativas devem ocorrer no mesmo dia porque acho que um país de fracos recursos e com tanta genta a passar por grandes dificuldades não pode dar-se ao luxo de ter duas eleições em menos de um mês, com os incómodos e o desperdício de recursos que isso implica.
Quanto ao argumento de que "as eleições devem ser separadas para que os portugueses não as confundam", sou daqueles que há muito tempo acha que o eleitorado não é tão distraído como alguns políticos, às vezes, querem fazer-nos crer.
Sou, portanto, da opinião de que as eleições autárquicas e legislativas devem ser ambas no mesmo dia. 11 de Outubro seria a data razoável.

15 junho 2009

PSD/Lagos questiona alargamento do perímetro urbano de Chinicato
Leia mais no 'Canallagos', aqui, no site do PSD/Lagos, aqui, no 'Notícias de Lagos Online', aqui.

14 junho 2009

Novo site do PSD/Lagos acessível a partir de www.psdlagos.com, aqui.

13 junho 2009

'Chicken a la Carte'

Em todo o mundo, 25000 pessoas morrem de fome todos os dias...
Curta-metragem de Ferdinand Dimadura, aqui (enviado por Fernando Luz).
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No Algarve, estima-se em quase 100 mil as pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza, o que afecta especialmente a população idosa e infantil.

09 junho 2009

O Insuspeito não vai ser actualizado até ao próximo sábado, dia 13 de Junho.
Em virtude de não me ser possível cumprir com o meu papel de administrador do blogue, peço a todos os que habitualmente lêem e comentam que o façam com a mesma elevação e respeito do costume.
O resto de uma boa semana para todos, NM.

08 junho 2009

Europeias/2009 - PSD ganha 1.º round eleitoral (actualizado)

PSD/Lagos feliz com vitória social-democrata nas eleições europeias Comunicado no site do PSD/Lagos, aqui, no Canallagos aqui.
IPaulo Rangel provou que a renovação faz bem à política

05 junho 2009

Obras na praça do Infante não acabam até final do mês

Requalificação da Frente Ribeirinha - fases
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O prazo de conclusão das obras no jardim da Constituição e praça do Infante já não é o final do mês de Junho, como tinha sido garantido, mas sim 15 de Outubro.
A fase seis da obra (a azul na imagem) também foi suprimida do Programa Polis.
Estas não são boas notícias para o turismo nem para os residentes e comerciantes da zona histórica da cidade.

03 junho 2009

Peça "Mulheres ao Poder" fez as delícias da plateia

O Clube Escolar "Faz de conta, Gil", da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gil Eanes de Lagos, levou à cena, no Centro Cultural de Lagos, a peça "Mulheres ao Poder" que fez as delícias da plateia na noite de terça-feira, dia 2 de Junho.
Parabéns aos alunos e aos professores que os acompanharam e dirigiram na produção de um excelente espectáculo de teatro de comédia.
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01 junho 2009

Acesso de risco afasta pessoas da praia da Dona Ana em Lagos
Leia mais no 'Barlavento Online', aqui, no 'Canallagos', aqui, no 'Notícias de Lagos Online', aqui.

Festa do Pescador: Cumpriu-se!

A Festa do Pescador cumpriu-se. Contra ventos e marés, mas cumpriu-se.
A festa, este ano, foi mesmo 100% deles.
Veja mais imagens no site do PSD/Lagos, aqui.