Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

30 outubro 2010

"Sete autarquias algarvias na lista dos maus pagadores"

Quanto a Lagos pode-se dizer que passou dos nove para os noventa. O prazo médio de pagamento no final do segundo trimestre de 2010 foi de 93 dias, enquanto em 2008 era de nove dias e em 2009, a média geral anual cifrou-se em 62 dias.
Para ler a notícia do Observatório do Algarve na íntegra clique aqui.

28 outubro 2010

Como vêem, para o nosso presidente é tudo 'absolutamente normal'!?

Notícia jornal´'Barlavento' (22/Out)
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25 outubro 2010

Incêndio em bar no Centro Histórico - Vereadores PSD na CML pediram esclarecimentos

Os vereadores da Cãmara Municipal eleitos pelo PSD solicitaram na última reunião do Executivo municipal lacobrigense esclarecimentos sobre o funcionamento de um estabelecimento de bebidas localizado no Centro Histórico de Lagos onde aconteceu um incêndio na madrugada do dia 14 de Outubro que o destruiu e ameaçou a vida dos moradores na zona, em especial, da vizinha moradora no piso imediatamente superior.
Presidente e vereador do pelouro foram questionados, designadamente, sobre a existência da licença de utilização legalmente exigível para o efeito, a qual constitui a garantia de que o estabelecimento em causa é cumpridor e verifica todas as normas legais e regulamentares em vigor, entre as quais, todos os requisitos de higiene e segurança contra incêndios, bem como, do cumprimento da Lei do Ruído.
A competência para a emissão da licença de utilização é da Câmara Municipal.
Pela voz do senhor presidente da Câmara -que não garantiu a existência da licença de utilização-ouvimos a resposta de que "todos os esclarecimentos serão dados por escrito".
Que nos restará então se não aguardar pela resposta?
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O incidente foi noticiado pelo Diário de Notícias, em 17 de Outubro, da seguinte forma:
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22 outubro 2010

"Lagos reduz orçamento" ...e aumenta todos os impostos municipais para (tentar) evitar ruptura financeira.

Notícia do jornal 'Correio da Manhã' (22/Out)
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21 outubro 2010

Antonieta Guerreiro questiona Ministra da Educação sobre abertura do ano escolar

A Sr.ª Deputada do PSD eleita pelo círculo do Algarve, Antonieta Guerreiro, questionou na Assembleia da República a Sr.ª Ministra da Educação a propósito da abertura do ano escolar e das escolas que abriram sem cumprirem todos os requisitos legais e regulamentares para o efeito, designadamente, a escola 'Tecnopólis' de Lagos.
Para ver o vídeo da intervenção da Sr.ª Deputada eleita pelo PSD clique aqui.
Para ver a resposta do Sr. Secretário de Estado ao pedido de esclarecimentos da Sr.ª Deputada clique aqui.

18 outubro 2010

Câmara de Lagos entrou em desequilíbrio financeiro estrutural

Pela primeira vez na sua história, de acordo com o Relatório da Situação Económico-Financeira do mês de Setembro de 2010, a Câmara Municipal de Lagos entrou em desequilíbrio financeiro estrutural, situação que, segundo a Lei das Finanças Locais, exige a adopção de um Plano de Reequilíbrio Financeiro.
É que a dívida a fornecedores, em final de Setembro, sendo de 19,890 milhões de euros, superava 50% das receitas totais do ano passado (38,65 milhões de euros), o que equivale a dizer que estão cumpridos os requisitos legais que exigem a apresentação de um Plano de Reequilíbrio Financeiro.
E quanto ao PS? Saberá agora o que fazer e demonstrará ser suficiente sério para, de uma vez por todas, dizer aos lacobrigenses que lhes tem escondido a verdade quando lhes dizia que estava, e que continua a estar, tudo 'absolutamente normal'.
Este é, na minha opinião, um excelente mote para o debate desta noite na Assembleia Municipal sobre o estado do Município.
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Para ver a notícia do Barlavento Online clique aqui.

16 outubro 2010

Mendes Bota sobre os governos de Sócrates: "Pior só o terramoto de 1755"

Siga o link: para ver a notícia do DN/Economia: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1687937

14 outubro 2010

Notícia jornal 'O Algarve' (14/Out)

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11 outubro 2010

É responsável deixar abrir ao público uma escola com tantos defeitos?

Houvesse um pódio para eleger os melhores domínios de actuação política municipal e todas as forças políticas de Lagos convergiriam numa apreciação positiva ao trabalho do Executivo de maioria PS na Câmara de Lagos feito na área da Educação.
Quer isto dizer, sem temores nem receios, que, genericamente falando, o saldo da obra municipal na área da Educação é francamente positivo.
Nos últimos anos, houve muito dinheiro municipal aplicado na requalificação do parque escolar, aliás, dando continuidade ao trabalho iniciado ainda no tempo de José Valentim Rosado à frente dos destinos do Município (a nova escola das Naus ou o projecto da nova escola da Ameijeira ou de requalificação da escola do bairro Operário, por exemplo, ainda têm origem nesse ciclo político).
Feita a devida ressalva, para poupar a interpretações mal intencionadas por parte de alguns dos nossos bem conhecidos opinadores locais –os habituais e os de circunstância-, sou obrigado a chamar a atenção para o facto de terem sido abertas à população escolar do segundo e terceiro ciclos as portas de uma escola onde, quatro dias antes, foram detectadas 123 desconformidades da obra com o projecto aprovado!
Com efeito, não obstante terem autorizado o seu uso público (ainda que não se perceba muito bem porquê...), os técnicos da fiscalização de obra da denominada Escola Tecnopólis, em vistoria realizada no dia 9 de Setembro, apontaram 123 anormalidades/defeitos à execução do projecto daquele equipamento, o qual, apenas cinco dias mais tarde (14 de Setembro), começaria a receber diariamente uma população escolar de cerca de 750 alunos, 60 professores e 25 funcionários.
A pergunta que deixo no ar é a seguinte: É responsável abrir uma escola nestas condições?
"Com certeza que sim", dirão alguns. Pois eu cá, se fosse o responsável por isso, diria claramente que não.
NOTA: Para ver a listagem completa dos defeitos da obra, designadamente, aos níveis de instalações mecânicas e eléctricas, sistema de segurança e detecção de incêndios, sinalização de emergência, sistema de gestão centralizada, etc, clicar aqui.
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Foto: CML.

PSD/Algarve: Luís Gomes eleito presidente da Comissão Política com 90,7% dos votos
Leia a notícia do Observatório do Algarve, aqui.

08 outubro 2010

Luís Gomes apresentou listas candidatas à Distrital do PSD Algarve
Consulte no 'Barlavento Online', aqui.
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«PSD tem que denunciar que inimigo do Estado e do país é o próprio Estado»
Leia a entrevista de Luis Gomes ao jornal 'Barlavento', aqui.

07 outubro 2010

PS contra PS - um caso que está a dar que falar

Fonte: jornal 'O Algarve', 7/Out (clique para ampliar).
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A acusação, sustentada pelos votos favoráveis das bancadas do BE, CDU, CDS e PSD, de haver indícios de crime urbanístico na privatização/apropriação/encerramento de um caminho público na zona de Palmares, a favor da sociedade promotora do investimento, é deveras contundente.
A coragem demonstrada pelo presidente de junta de Odiáxere em 'desalinhar' da disciplina partidária socialista e votar ao lado da Oposição a favor da defesa do interesse das populações é um facto merecedor do meu e do nosso reconhecimento.
A desagregação no seio da "família" socialista é evidente e sinal de que, só nadando em dinheiros públicos durante meia-dúzia de anos foi possível esconder as discórdias e as guerras intestinas que agora vêm tão frequentemente à praça pública desta forma tão flagrante.
Sem dinheiro público para calar, com obras e subsídios, as críticas ao seu desempenho e à sua personalidade, quem diria há menos de um ano atrás que Barroso iria ficar, tão rapidamente, a falar sozinho com as suas tão características obstinações e prepotências?
Sinais de que o "projecto" socialista para Lagos chegou antecipadamente ao fim.
Em 2013, há que dar oportunidade à alternativa para demostrar aquilo que vale.

06 outubro 2010

É verdade ou não?

Pode-se discordar, de uma forma ou de outra, de Alberto João Jardim. Eu também discordo nalgumas coisas, apesar de lhe reconhecer virtudes.
E, muitos dos que, a partir do Continente, acusam-no de ser um «ditador», (con)vivem em concelhos onde a liberdade e a democracia está longe, muito longe, mais longe ainda, do que aquelas que se respiram na Madeira.
E que é a mais pura das verdades aquilo que ele diz, citado nesta notícia, não há duvida que é:
Este governo não reduz a despesa do Estado, tem uma porção de organismos inúteis, aumenta impostos aos cidadãos, reduz o poder de compra, rebenta com as empresas, aumenta o desemprego e depois carrega de novo nos impostos.
Dito, está dito. E eu, infelizmente para Portugal, sou obrigado a assinar por baixo.

AMAL demarca-se da manifestação e pede a Sócrates que reconsidere nas portagens na Via do Infante

Para ver o resultado da reunião da AMAL de segunda-feira passada clique aqui na notícia do Expresso Online (com vídeo).

04 outubro 2010

AMAL tem o dever de mobilizar algarvios contra as portagens na Via do Infante

A luta contra a introdução de portagens na A22 não é de ontem nem de hoje.
E nunca foi uma bandeira de qualquer força política. Nem foi, nem há qualquer justificação para que venha a ser.
Para os partidos a nível regional e local nunca importou grandemente de que cor seria o governo que quisesse tomar essa iniciativa. Pelo menos foi isso que sempre pareceu.
Os algarvios sempre responderam em uníssono contra a tremenda injustiça que o Estado português prepara-se para cometer contra eles.
Neste assunto, contam-se pelos dedos de uma só mão as vozes discordantes com a posição esmagadora de 99,99% dos algarvios.
Daí que a continuação do movimento de protesto (que o BE/Algarve procura agora instrumentalizar) deva continuar a ser livre de qualquer cunho partidário.
Daí que, à falta de regionalização, deva ser a AMAL, e não qualquer partido político ou seu responsável -ainda que invocando a sua qualidade de simples cidadão e o seu direito à intervenção “cívica” e não somente “política”-, a avocar para si o processo de mobilização dos algarvios contra tal medida contrária ao desenvolvimento da região e interesses dos algarvios no seu todo, pelas razões que são do conhecimento público.
E a AMAL por quê? Por inúmeras razões e mais esta: é que se os 16 autarcas presidentes de Câmara que a compõem acham-se com a maior das legitimidades para decidirem, por exemplo, o aumento do IMI para o máximo nos 16 concelhos algarvios, sem consulta prévia a quem quer que seja e, alguns deles até, inclusivamente, ao arrepio de programas eleitorais apresentados a sufrágio às populações há um ano atrás, por que não assumirem-se agora, também, como os mais legítimos representantes de todos os algarvios e “puxarem pela carroça” da região, como é seu dever, na luta contra as portagens?
Não o fazerem, por unanimidade, convictamente e sem olhar às tácticas partidárias ou a sectarismos balofos, não poderá vir a ser encarado como um “encolher de ombros” cúmplice do centralismo governamental e calculista, privilegiando o directório nacional dos dois maiores partidos e relevando o interesse regional e das suas gentes para segundo plano?
A mim parece-me que sim e que será uma oportunidade perdida para que a AMAL reforce a sua credibilidade aos olhos dos algarvios. E aos olhos dos regionalistas também.
Vamos a ver que fumo branco sairá do ‘concílio’ de hoje da AMAL.

01 outubro 2010

PS/Lagos - a oposição à Oposição!

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Depois dos socialistas da Câmara Municipal, foi a vez dos socialistas da junta de Freguesia de São Sebastião terem-se desprendido da férrea disciplina partidária de tons rosa e protestarem com a medida do (seu) Governo de introduzir portagens na A22/Via do Infante.
Ao contrário andou o Grupo Municipal socialista da Assembleia Municipal ao “chumbar” uma proposta no mesmo sentido apresentada pela CDU e votada na última sessão do órgão deliberativo do Município.
E ao contrário também, muito estranhamente, foi o voto de quem? Precisamente do representante do presidente da Junta de Freguesia de… São Sebastião! Isso mesmo.
Os sinais de toda esta trapalhada do PS/Lagos são, para mim, suficientemente claros: parece que naquela casa já ninguém se entende!
E de que o Grupo Municipal do PS assume-se, voluntariamente, como um grupo que deixou de preocupar-se com os interesses de Lagos e da região algarvia e só pensa em manter a linha de um anacrónico e incompreensível sectarismo.
O que preocupa o PS/Lagos é cada vez mais e só fazer oposição à oposição.
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Na imagem: recorte de notícia do jornal "Correio da Manhã", de 24/09.