A ERTA e o 'toto-negócio' da Caravela

Comissão Executiva da ERTA eleita em Outubro de 2008 (foto 'Barlavento Online')

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Tempos de aguda crise obrigam a rigor e a planos de contingência.
Os governos sérios e esclarecidos cortam onde é preciso e canalizam investimento para as áreas estratégicas, áreas capazes de gerar crescimento, emprego e de contribuir para atenuar os efeitos da crise, se não mesmo, de contribuir para invertê-la a médio prazo.
Sem qualquer estratégia para o país a não ser a da manutenção do poder a qualquer preço, o PS e o primeiro-ministro de um governo que há muito perdeu o norte impuseram cortes cegos ao sector público, não distinguindo entre onde é necessário cortar radicalmente e para onde é preciso canalizar mais recursos.
Uma estratégia criteriosa, minimamente inteligente de recuperação económica do país, a isso obrigava.
No Turismo, são conhecidos os cortes para a promoção, entre os quais, a redução das verbas para as entidades regionais de turismo, entre as quais, a ERTA-Entidade Regional de Turismo do Algarve.
O tema continua a fazer correr tinta, agora com afirmações polémicas de António Pina ao "Expresso" desta semana, avisando a navegação de que, quase de certeza, o orçamento não vai chegar para os ordenados dos funcionários da ex-RTA.
As alarmantes afirmações de António Pina, ainda que influenciadas pela ansiedade de um regresso ao cargo que se viu impedido de exercer face à ilegalidade da acumulação de ordenado com a sua pensão de reforma antecipada, são timidamente negadas por Nuno Aires, o que leva a supor que o dinheiro pode mesmo não chegar para as despesas primárias da ERTA, a menos que, segundo ele, "as candidaturas a alguns programas sejam bem sucedidas".
A garantia do financiamento operacional da ERTA é, portanto, incerta.
Aliás, Nuno Aires foi mesmo o primeiro a denunciar publicamente a sua insatisfação perante os cortes do governo à ERTA para 2011, inclusivo, com efeitos retroactivos. Objectivamente, despesas efectuadas em 2010 têm de ser integralmente suportadas pelo reduzido orçamento deste ano.
Os partidos políticos, as associações empresariais do sector, as câmaras municipais, enfim, todos os que vivem, directa ou indirectamente do Turismo, têm razões para estarem descontentes com o governo, preocupados com o futuro da ERTA, mas...
Mas, neste quadro de crise e redução de verbas para a promoção do turismo algarvio, eis que a ERTA decide perdoar dívidas de 2009 e 2010 à Câmara Municipal de Lagos referentes à concessão da exploração da Caravela Boa Esperança e do seu estacionamento permanente no porto de Lagos.
Mas, neste quadro de escasez de recursos para promover o turismo algarvio, eis que a direcção da ERTA decide perdoar à Câmara Municipal de Lagos metade das rendas futuras de 2011 e 2012 relativas ao negócio da Caravela Boa Esperança.
Na prática, com a renegociação do protocolo, a ERTA abriu mão de um encaixe financeiro imediato de 125 mil euros (rendas de 2009, 2010 e 2011).

Dito por outras palavras, a ERTA ofereceu 125 mil euros à Câmara Municipal de Lagos

(consultar documentos abaixo).

E para quem se queixa de que o dinheiro pode não chegar para pagar os ordenados, essa não é, certamente, uma verba insignificante.
Neste quadro de escassez de recursos, como justifica Nuno Aires uma opção de gestão destas?
E António Pina, que à data do negócio da Caravela era o presidente da ERTA, e que parece estar tão a par das contas do organismo? O que terá António Pina a dizer deste perdão de dívidas vencidas e de rendas futuras à Câmara presidida por Júlio Barroso?
Será que o facto da Câmara de Lagos ser gerida pelo PS tem algo a ver com o silêncio de ambos a propósito do 'toto-negócio' da Caravela?

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Documentos disponíveis para consulta:

Protocolo ERTA-CML/2008

Adenda ao Protocolo ERTA-CML (2011)

Acta da reunião da Câmara Municipal de Lagos de 5/Jan/2011

Cargo de director no Centro de Emprego de Lagos por preencher há 10 meses - porquê?

A deputada Antonieta Guerreiro entregou hoje, dia 25, na mesa do plenário da Assembleia da República, dois Requerimentos questionando o Conselho Directivo do IEFP e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a vaga de director do Centro de Emprego de Lagos que desde há 10 meses continua por ocupar.
Enquanto os restantes cargos já viram os seus concursos terminados, na sua maioria, entre Agosto e Setembro, apenas para um não foi escolhido qualquer candidato, nomeadamente, o de Lagos.
Assim, a deputada social democrata questionou o Conselho Directivo do IEFP procurando saber: «Porque razão não foi o cargo em causa ocupado? Que diligências tem sido efectuadas para que sejam ultrapassadas as dificuldades existentes? Quando se prevê que o cargo venha a ser ocupado? E à tutela também perguntou «se tem conhecimento desta situação?»
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Fará dia 5 de Março dez meses que foi publicado em Diário da República, 2ª série, o Aviso n.º 9052/2010 com o seguinte texto:
«Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, faz -se público que, por Deliberação do Conselho Directivo do IEFP, IP, de 9 de Março de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia útil da data de publicitação na Bolsa de Emprego Público, o procedimento concursal, com vista ao provimento do cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Lagos, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.»

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Fonte: Gabinete da deputada Antonieta Guerreiro.

Já percebo onde é que o Eng.º Sócrates se inspira para governar o país

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"Perdidos e achados" do Insuspeito

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Que o PROTAL, a ser aprovado como está, inviabilizará a revisão de todos os planos directores da região nos próximos anos, é o mais certo.
Que, neste quadro, e com a estratégia seguida pela Câmara, não teremos PDM em Lagos tão cedo, não é novidade. Já o disse e repeti exaustivamente durante quatro anos a fio.

Nuno Marques I Fevereiro de 2006 I Para ler o post na íntegra, aqui.

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Corria o mês de Fevereiro do ano de 2006.
O novo PROTAL-Plano Regional de Ordenamento do Território era apresentado às autarquias algarvias numa versão aproximada daquela que viria a ser a sua versão final.
No Insuspeito adivinhava-se o que fatalmente acabaria por acontecer.
Cinco anos depois, em Fevereiro de 2011, a dura realidade é esta: nenhuma revisão de qualquer dos dezasseis PDM-Planos Directores Municipais dos concelhos do Algarve está concluída e Lagos está há nove anos, há quase uma década, sem PDM.

A região é a única das cinco regiões-plano sem um único PDM revisto e Lagos é o único concelho do país sem PDM em vigor.

Significa isto que a quase totalidade do território regional está a ser 'governada' à luz de planos com 15 a 20 anos de idade, completamente desfazados da realidade e dos desafios das populações, completamente obsoletos.
Entretanto, a AMAL arrepiou caminho e decidiu inverter a estratégia de alguma passividade que caracterizou a sua atitude durante a fase de aprovação do PROTAL, decidindo pôr mãos à obra e fazer um acompanhamento activo daquele que é, indubitavelmente, o plano mais importante de todos os que condicionam o futuro na região algarvia.

Valha-nos isso.

Notícia 'Correio da Manhã', 18/Fev

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Grupo de trabalho da AMAL avalia resultados do PROTAL com CCDR-Algarve

Fonte: Boletim da AMAL, Jan/2010 (Clique na imagem para ampliar)

Notícia 'O Algarve', 17/Fev - PSD reclama apoios para comunidade piscatória da Fuseta

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PSD/Algarve reclama apoios financeiros para comunidade piscatória lesada por obras na barra da Fuseta

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Comunicado do PSD/Algarve

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As obras de recuperação dunar e abertura de nova barra da Fuseta constituiram o tema principal da reunião de trabalho realizada no passado dia 12 de Fevereiro entre o PSD/Algarve e a ADAPSA-Associação de Armadores de Pesca do Sotavento Algarvio para fazer o ponto de situação das obras do programa Polis de requalificação da ria Formosa naquela vila piscatória e saber do impacto social que o encerramento da barra está a ter na comunidade local.
Representantes dos pescadores partilharam com os dirigentes sociais-democratas a sua perplexidade e indignação pelo facto de, até ao momento, nenhum representante do Governo ou da Sociedade Polis ter dado a cara ou ter tomado a iniciativa de esclarecer a população sobre quando voltará a barra, encerrada há mais de dois meses, a abrir ao tráfego marítimo e a possibilitar aos pescadores saírem do porto local directamente para o mar.
Para o líder social-democrata algarvio, Luis Gomes, “esta situação deteriorou as condições de circulação marítima na ria e está a afectar seriamente a base económica da comunidade sem que nenhum governante ou responsável da Sociedade Polis pareça estar preocupado com os efeitos sociais profundamente negativos que a situação está a causar”.
“Como podem as entidades responsáveis ser tão sensíveis quanto à urgência de gastar dois milhões de euros em obras de duvidosa eficácia, para contrariar a Natureza e fechar a barra num lado e forçar a abertura noutro, e ao mesmo tempo permanecerem tão indiferentes à necessidade social de compensar a comunidade piscatória pelos graves prejuízos que tais obras lhes estão a causar?”, lamenta Luis Gomes.
Na sequência da reunião com os representantes da ADAPSA, que contemplou igualmente uma caminhada pela zona ribeirinha da Fuseta para observar, desde terra, os trabalhos em curso, foi também decidido pelos sociais-democratas levar a efeito uma sessão pública de esclarecimento, a qual terá por objectivo ouvir as populações afectadas sobre a forma como estas obras estão a prejudicar as suas vidas e prestar contas das diligências que o PSD/Algarve tem promovido sobre o assunto.

O problema já foi levado à Assembleia da República pela mão do PSD/Algarve -via Grupo Parlamentar- que endereçou um conjunto de questões à Sr.ª Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, as quais permanecem sem qualquer resposta.
“Qual a razão para que a obra tenha avançado sabendo-se de antemão que incidia numa área assinalada no POOC-Plano de Ordenamento da Orla Costeira como sendo de elevada susceptibilidade ao assoreamento e galgamento oceânico?” Ou, “quais os estudos técnicos que fundamentaram a decisão de adjudicação dos trabalhos, pelo preço global de dois milhões de euros, sem que estivesse garantida minimamente a sua total eficácia?”
Para o presidente do PSD/Algarve, Luis Gomes “essas são, entre outras, questões muito importantes a que o Governo, misteriosamente, persiste sem responder, e responsabilidades que nós continuamos a fazer questão que sejam apuradas, porquanto é muito dinheiro dos contribuintes que está a ser deitado ao mar para ir contra a Natureza e sem que quaisquer benefícios palpáveis para as populações sejam esperados.”
O PSD/Algarve recorda que a comunidade da Fuseta vinha alertando para a inutilidade das obras –e a história veio a dar-lhes razão-, sem que tais apelos tivessem merecido qualquer acolhimento dos organismos desconcentrados do Estado com competências de jurisdição, gestão e segurança do litoral.

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PSD/Algarve classifica de "acto autoritário e ilegal" aprovação do plano do parque da Costa Vicentina

Autarcas dos concelhos abrangidos pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em conferência de imprensa no passado dia 28 de Janeiro sobre a aprovação do Plano de Ordenamento (foto 'Barlavento Online')

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Comunicado do PSD/Algarve

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Plano de Ordenamento da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

Desprezo do Governo PS pelas populações e pelas leis merece punição política exemplar

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Faro, 08 de Fevereiro de 2011

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A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve considera a aprovação pelo Governo PS do novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV) um acto autoritário e ilegal, porquanto feito ‘nas costas’ das populações e autarcas e ao arrepio de normas legais aplicáveis, designadamente em matéria de participação pública.

Na sua reunião de ontem, os sociais-democratas algarvios deliberaram um voto de solidariedade para com a posição dos autarcas algarvios e alentejanos que no passado dia 28 de Janeiro censuraram o Governo e pediram a demissão do Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da direcção do ICNB-Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, bem como, instar publicamente as populações afectadas por esta intolerável arbitrariedade contra os seus mais elementares direitos a punirem exemplarmente o PS em próximos actos eleitorais.

O PSD/Algarve duvida, inclusivamente, que o novo POPNSACV respeite as disposições do PROTAL-Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve para a Costa Vicentina, bem como, doutros instrumentos de política sectorial, designadamente, nas áreas da Agricultura, Pescas ou Turismo, continuando na expectativa que os responsáveis governamentais em razão da matéria venham a público prestar todos os esclarecimentos que a situação lhes impõe.

A Resolução do Conselho de Ministros que aprovou o novo POPNSACV foi publicada no Diário da República na sexta-feira, dia 4 de Fevereiro, sem que os municípios abrangidos pelo plano tivessem tido conhecimento prévio da sua versão final e sem que o relatório de ponderação de resultados da discussão pública, ocorrida entre Março e Abril de 2010, tivesse sido publicitado através da Comunicação Social e sítio electrónico do ICNB, ou as cerca de 400 participações dos cidadãos tivessem sido respondidas conforme manda o RJIGT-Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão de Territorial (Art.º 48.º), facto insólito e inédito na história recente do planeamento do território em Portugal.

Para o presidente do PSD/Algarve, Luis Gomes, “impõe-se a prestação de tais esclarecimentos por parte do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território –já oportunamente solicitados pelo Grupo Parlamentar do PSD por iniciativa de deputados sociais-democratas algarvios- porquanto esse é um dos organismos públicos que parece fazer ‘tábua rasa’ de normas legais que está obrigado a cumprir, ao mesmo tempo que, no seu dia-a-dia de acompanhamento dos processos municipais de planeamento, não só impõe ‘tolerância zero’ às Autarquias como chega ao cúmulo do zelo de fazer inexplicáveis exigências sobre critérios sem qualquer valor legal, tendo, também por isso, de serem apuradas as devidas responsabilidades políticas.”

“Não podemos crer que a culpa vá morrer novamente solteira e que o Governo PS permaneça impávido e sereno como se estivéssemos perante um caso absolutamente normal. A continuarem a esconder-se e a desprezar as populações, os autarcas, os deputados, as leis e as mais elementares regras do Estado de Direito democrático, hesitará o Sr. Primeiro-Ministro em responsabilizar justamente os culpados por tantos atropelos e incompetências?”, questiona Luis Gomes.

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Veja também algumas das repercussões deste comunicado do PSD/Algarve na imprensa, aqui, aqui, aqui, aqui.

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O Relatório de ponderação de resultados da discussão pública do POPNSACV continua 'desaparecido em parte incerta' - para consultar os relatórios congéneres de todos os planos de ordenamento de áreas protegidas no portal do ICNB, clique aqui.

Para consultar o Regulamento do POPNSACV publicado em Diário da República, clique aqui.

Julgava eu que já tinha lido tudo sobre o pior da gestão PS do Município de Lagos...

Lagos: Câmara deve a membros da Assembleia
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As senhas de presença dos membros da Assembleia Municipal de Lagos estão por pagar desde o segundo trimestre do ano passado, totalizando uma verba de cerca de 27 mil euros.
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Notícia e imagem do jornal "Correio da Manhã", aqui ou clique na imagem abaixo para ampliar.

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Laranja Allgarve

Já todos sabemos que o Programa 'Allgarve' em 2011 vai trazer consigo grandes novidades.

A aposta será na música pop 'revival' para tentar seduzir os britânicos a voltarem às férias em terras algarvias. Ou, pelo menos, para tentar que retornem à região aqueles que, para isso, continuam a optar pela nossa região.
Nomes como os Marillion ou Steve Hackett, ex-guitarrista dos Genesis, prometem fazer as delícias do público e arrastar milhares de portugueses e britânicos aos improvisados e paradisíacos anfiteatros algarvios de beira-mar.
Mas o Programa, este ano ambiciosamente baptizado de "Allgarve Nations/2011", também vai trazer a terras algarvias muitos artistas portugueses. A ideia, dizem, também será integrar um artista português por espetáculo, "num inédito 'mix' luso-britânico".
Ambição, portanto, não falta. Apesar das contingências orçamentais, a ambição dos homens do Turismo português para animar a região algarvia e animar-nos a nós, algarvios, continua a ser elevada.
Apesar de menos meios promocionais, para este ano, mais do que em nenhum outro desde que há Programa Allgarve, há que recorrer à inovação, a métodos inovadores, fundamentalmente, a mais e melhores ideias altamente criativas e a mais baixo custo para que a promoção de mais um conjunto de grandiosos eventos possa resultar em pleno.
Com efeito, para exemplificar aquilo que dizia quando afirmava que queria "melhor e mais barata promoção para o Allgarve/2011", uma das ideias que o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, deu ao grupo de habituais criativos e 'marketeers' que fizeram a marca que reinventou o nome do Algarve está já em prática.
Nalguns supermercados de Lisboa já podemos encontrar, nada mais, nada menos, do que a "laranja Allgarve", laranja regional, da mais elevada qualidade, anunciada com o recurso aos mais modernos, baratos e eficazes meios publicitários.
Ganha o contribuinte, ganha a laranja algarvia (49 cêntimos/quilo!) e ganha o turismo algarvio. Perdão, ganha o contribuinte allgarvio, o turismo allgarvio e a laranja... allgarvia!