Insuspeito

Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.

25 março 2012

Aprender com os erros (opinião publicada n'O Algarve, 23/Março)



Há mais de vinte anos atrás um grupo de três empresários britânicos amantes de Portugal e do barlavento algarvio em particular decidiu pôr mãos à obra para realizar um projecto turístico diferente. No início da década de 1990, numa altura em que a moda imobiliário-turística era investir onde houvesse vistas marítimas, fazer um campo de golfe de costas voltadas para o mar e de frente para a mata nacional de Barão de São João era algo improvável e em que poucos acreditariam ser economicamente viável.
Fascinados por aquela singular paisagem campestre e convictos do mérito do projecto, os três sócios adquiriram os terrenos para os quais idealizaram um campo de golfe do tipo ‘rural’ conjugado com uma moderada componente imobiliária. Jamais lhes passaria pela cabeça que só vinte anos depois do começo das obras e graças à sua assinalável persistência é que conseguiriam obter a autorização oficial para explorarem o empreendimento...
Inicialmente estimado em €6 milhões, o investimento total acabou por custar €30 milhões, sendo que a sua consumação, apesar de ter derrotado a burocracia, demorou quatro vezes mais o tempo esperado. “Como foi possível?”, interroga-se o comum dos cidadãos.
Como é possível que uma obra que podia ser executada em cinco anos tenha demorado vinte? Quantos empregos não se criaram? Qual o valor em impostos que o Estado deixou de receber ao longo de todo este tempo? Qual a verdadeira dimensão dos prejuízos para o país deste e doutros casos que, embora social e ambientalmente responsáveis, são tão desencorajantes do investimento, seja ele nacional ou estrangeiro?
Ao certo, não se saberá. Mas uma coisa todos sabemos. É que, infelizmente, este não é caso único. E são casos como este que, não obstante o final feliz, foram contribuindo para que muitos desconfiem de Portugal para investir. Ao menos aprendamos a lição, para que os erros se corrijam e a confiança para o investimento e a criação de emprego se restabeleça. Quanto mais depressa isso acontecer, mais depressa sairemos da crise.

Artigo publicado na edição d'O Algarve de 23 de Março.
Na foto: Espiche Golf (2009).

18 março 2012

«Alcoutim: Nova presidência da CCDR/Algarve reuniu com autarquia» (notícia 'Região Sul' Online, 17/Mar)

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«A nova equipa dirigente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, liderada por David Santos, reuniu sexta-feira com o executivo da Câmara Municipal de Alcoutim, num encontro que visou “estabelecer uma cooperação sólida entre as duas entidades”.»
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Notícia 'Região Sul Online', 17/Mar, aqui.

«Vereador da Câmara de Lagos suspende mandato» (notícia Postal do Algarve, 16/Mar)

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15 março 2012

«Nuno Marques suspende mandato para assumir cargo na CCDR» (contracapa do Jornal do Algarve, 15/Mar)

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14 março 2012

«Virar a página» (opinião publicada n'O Algarve, 9/Mar)

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12 março 2012

Notícia 'Correio da Manhã', 10/Mar

11 março 2012

Virar a página

Foi com a entrada em vigor do regime jurídico dos planos municipais de ordenamento, em 1990, que o planeamento territorial sofreu o maior dos impulsos. Essa seria a década em que os planos directores municipais e tantos outros tipos de planos passariam a disciplinar o território e a sua ocupação, não obstante a incompreensão de muitos. Para trás ficava, pelo menos, um século de infrutíferas tentativas de institucionalização (e execução) do planeamento, com os resultados que são do conhecimento geral.
Cumpriram-se este mês 22 anos desde a publicação do histórico Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março -entretanto revogado em 1999 por outro diploma que concentrou num só os regimes de todos os instrumentos de gestão territorial- ao abrigo do qual tantos planos municipais foram entretanto aprovados em nome de um ambiente melhor, da qualidade de vida e da maior competitividade, sempre na convicção de que contribuiriam para um território democraticamente ordenado ao abrigo de processos transparentes, amplamente participados e credíveis, assim como credíveis seriam as leis em que se constituiram.
Nos anos 90 estaríamos longe de imaginar que alguma vez veríamos esses mesmos planos (ratificados pelos governos) serem anulados pelos tribunais, ou que alguma vez veríamos normas de instrumentos de planeamento eficazes serem, na prática, derrogadas por via de declarações de impacte ambiental, ou ainda, que permaneceriam válidos determinados planos que para o mesmíssimo local dizem o contrário doutros que os sucederam...
Lamentavelmente, esses são episódios não tão raros quanto isso e que vão acelerando a descrença no Ordenamento ou o crescente desinteresse dos empreendedores em investir e gerar emprego numa altura em que o país tanto precisa deles. Mas não só. É fundamentalmente algo que corrói a confiança dos cidadãos no estado de direito. E todos sabemos quão elevado será o preço que pagaremos caso não consigamos mudar rapidamente de rumo. Também por isso, a nova Lei do Solo que aí vem terá um papel importante na viragem de página que se impõe.

Artigo publicado na edição de 9 de Março de 2012 d'O Algarve

08 março 2012

Suspensão de mandato

No dia 7 de Março de 2012, em virtude das funções de vice-presidente da CCDR-Algarve que passei a exercer desde o passado dia 20 de Fevereiro, apresentei na Câmara Municipal de Lagos (CML) o meu pedido de suspensão do mandato de vereador, cargo que desempenho ininterruptamente,  eleito pelo PSD e ao serviço dos cidadãos de Lagos, desde há 10 anos a esta parte.
A ser deliberado favoravelmente pelo Executivo municipal na sua próxima reunião ordinária, como espero, tal suspensão de funções ocorrerá, conforme minha solicitação, a partir do próximo dia 1 de Abril.
É consabida a inexistência de qualquer incompatibilidade legal no desempenho simultâneo de ambas as funções.
Porém, até que a experiência possa, eventualmente, convencer-me do contrário, considero que a interrupção do exercício do cargo de vereador da Câmara Municipal de Lagos é a decisão que, em consciência, melhor salvaguarda o princípio da imparcialidade inerente ao desempenho das funções de vice-presidente da CCDR-Algarve em que estou actualmente empossado, e a opção que, nestas circunstâncias, por certo, melhor se harmoniza com o interesse público.

02 março 2012

«Credibilizar o nosso Ordenamento» (opinião publicada n'O Algarve de 24/fev)

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